A Boa-Fé Objetiva e a Lealdade no Processo Civil Brasileiro
A Defensoria Pública e o Acesso à Justiça Penal
A Denúncia Genérica nos Crimes Econômicos
A Eficácia dos Direitos Fundamentais nas Relações Contratuais entre Particulares
A Extradição e a Dupla (ou Múltipla) Nacionalidade
A Forma Federativa de Estado e o Supremo Tribunal Federal
A Gestão dos Riscos Globais das Mudanças Climáticas pelo Estado de Direito Ambiental
A Intimidade e a Vida Privada como Expressões da Liberdade Humana
A Navalha de Occam
A Política Estatal de Controle de Preços no Setor Sucroalcooleiro
A Posição Sistemática da Culpabilidade
A Prisão Durante o Processo Penal
A Prisão Preventiva e o Paradigma da Pós-Modernidade em Bauman
A Reconstrução do Princípio da Capacidade Contributiva para o Imposto de Renda da Pessoa Física
A Retratação no Delito de Injúria
A Supremacia do Interesse Público e o Direito Tributário
A Terceirização de Serviços no Âmbito da Administração Pública
A Universalidade dos Direitos Humanos
Aborto Legal: Direito de Não Ser Pai
Ação Popular - Rumo à Efetividade do Processo Coletivo
Adolescente Egresso
Advocacia Pública e Direito Econômico
Água - Um Direito Humano Fundamental
Argumentação Processual - Como Articular Estrategicamente a Palavra em Juízo
As Relações entre os Poderes na Gestão das Finanças Públicas
Aspectos Gerais do Risco na Imputação Objetiva
Audiência Única e Duração Razoável do Processo nos Juizados Especiais Cíveis
Autoria e Participação Criminal
Bakhtin e o Direito
Bem Jurídico-Penal Tributário: A Legitimidade do Sistema Punitivo em Matéria Fiscal
Ciências Penais e Sociedade Complexa II
Comentários à Lei 11.705/08 - Alterações do Código de Trânsito Brasileiro
Comentários à Nova Lei do Mandado de Segurança
Controle Difuso de Constitucionalidade
Controle Jurisdicional de Políticas Públicas
Controle Racional das Normas de Direito Penal Econômico
Corrupção, Dinheiro Público e Sigilo Bancário
Crédito Público e Responsabilidade Fiscal
Crimes da Ditadura Militar
Criminal Compliance e Ética Empresarial
Criminologia Analítica
Criminologia e Natureza Humana
Criminologia, Ciência e Mudança Social
Curso de Investigação Criminal - Col. Investigação Criminal - Volume 3
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