Título: A Posição Sistemática da Culpabilidade

Editora:Núria Fabris Editora

Autor: René Ariel Dotti

ISBN: 9788581750293

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 96

Encadernação: Brochura de Bolso

Ano: 2013

- Coleção Ciências Penais - Vol. V
Sumário:
I - Notas introdutórias
1. Conceito formal da culpabilidade
2. Conceito material de culpabilidade
3. Posição sistemática da culpabilidade
4. Uma valiosa opinião doutrinária
5. Uma opinião crítica
6. Minhas observações
7. A consideração do elemento histórico
8. Alguns exemplos no Código Penal

II - A culpabilidade como elemento da pena
1. Noção prévia..
2. A culpabilidade como fundamento da pena.
3. A culpabilidade como base para a escolha da pena.
4. A culpabilidade como base para fixar os limites da pena
5. A culpabilidade como base para fixar o regime inicial do cumprimento da pena privativa de liberdade
6. A culpabilidade como base para a substituição de pena

III - As teorias sobre a culpabilidade.
1. A culpabilidade pelo caráter
2. A culpabilidade pela formação da personalidade
a) Noções gerais.
b) O criminoso por tendência
3. A culpabilidade pela conduta de vida
a) Noções gerais
b) O criminoso habitual
4. A culpabilidade em função da conduta típica

IV - Concepções sobre a culpabilidade
1. Concepção psicológica
2. Concepção normativa
3. Concepção psicológico-normativa
4. A concepção adotada pelo CP e o erro de proibição

V - Pressupostos da culpabilidade
1. A imputabilidade.
2. A consciência da ilicitude
a) Noções gerais
b) Consciência potencial
c) Consciência real
d) A actio libera in causa
3. A exigibilidade de conduta diversa

VI - Algumas questões e considerações pontuais
1. "Ato infracional" ou infração penal?.
2. A culpabilidade pela antevisão do chamado "homem médio".
3. A delegação do poder personalíssimo da jurisdição
4. A reprovabilidade nos casos dos tipos penais abertos.
5. O "sequestro" da liberdade de convicção judicial.
6. Os exames de saúde física e mentale o psicotécnico
7. O princípio da boa-fé e pro homine
8. A submissão do juiz à Constituição

Prof. Dr. René Ariel Dotti

Formado pela Universidade Federal do Paraná no ano de 1958;
Professor Titular de Direito Penal da Universidade Federal do Paraná
Professor de Direito Processual Penal no curso de pós-graduação da Universidade Federal do Paraná
Vice-Presidente do Comitê Científico da Associação Internacional de Direito Penal
Presidente Honorário do Grupo Brasileiro da Associação Internacional de Direito Penal (AIDP - Brasil)
Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil pelo Estado do Paraná (Gestão 2010/2012)
Presidente da Comissão Nacional de Defesa da República e da Democracia do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil
Presidente de Honra para o Brasil do Instituto Panamericano de Política Criminal - IPAN
Membro da Sociedade Mexicana de Criminologia
Sócio Benemérito do Instituto dos Advogados do Paraná
Co-autor do anteprojeto de reforma da Parte Geral do Código Penal (Lei n.º 7.209, de 11.07.1984)
Co-autor do anteprojeto da Lei de Execução Penal do Brasil (Lei n.º 7.210, de 11.07.1984)
Relator do anteprojeto de nova lei de imprensa (Comissão da Ordem dos Advogados do Brasil. Publicado no Diário do Congresso Nacional, n.º 103, seção II, de 14.08.1991)
Membro da Comissão de Reforma da Parte Especial do Código Penal (Portaria n.º 581, de 10.12.1992, do Ministro da Justiça)
Membro da Comissão instituída pela Escola Nacional da Magistratura para a reforma do Código de Processo Penal
Membro da Comissão instituída pelo Ministro da Justiça para promover estudos e propor soluções com vista à simplificação da Lei de Execução Penal
Membro da Comissão de Revisão dos anteprojetos de reforma setorial do Código de Processo Penal, instituída pelo Ministro da Justiça (Portaria n.º 349, publ. DOU de 17.09.1993)
Membro da Comissão para reforma do sistema eleitoral, instituída pelo Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ministro Carlos Velloso
Membro da Comissão para realização de estudos de modernização da legislação penal, instituída pelo Ministro da Justiça (Portaria n.º 315, publ. no DOU de 10.04.1995) que redigiu o projeto da Lei n.º 9.613, de 03.03.1998(lavagem de dinheiro)
Membro da Comissão para elaboração do Anteprojeto do Código Penal, instituída pelo Ministro da Justiça (Portaria n.º 1.265, de 16.12.97, publ. no DOU de 17.12.1997).
Membro do Grupo Especial de Trabalho instituído pelo Ministro da Justiça para formular diagnóstico do sistema penal brasileiro e apresentar propostas para seu aperfeiçoamento (Portaria n.º 531, de 29.09.1999, publ. no DOU de 30.09.1999)
Membro de Comissão Especial instituída pelo Ministro da Justiça (Portaria n.° 384, de 10.04.2002) com a atribuição de realizar avaliações dos Juizados Especiais Criminais, bem como de apresentar propostas de iniciativas legislativas e ações governamentais
Membro da Comissão para o fim de rever e atualizar os delitos eleitorais, instituída pelo Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ministro Carlos Velloso (Portaria nº 391, de 10.08.2005, publ. DOU de 12.08.2005).
Membro das Comissões de Temário da XVI e da XVII Conferência Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, realizadas, respectivamente, em setembro de 1996 e setembro de 1999
Membro da Academia Brasileira de Direito Criminal
Membro da Academia Paranaense de Letras
Membro da Academia Paranaense de Letras Jurídicas
Prêmio Heleno Fragoso de Direitos Humanos
Homenageado pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Paraná, com a Medalha José Rodrigues Vieira Neto, concedida uma vez a cada três anos ao advogado que tenha prestado relevantes serviços à Justiça, ao Direito e à classe dos advogados (19.10.2006)
Homenageado pela Unibrasil - Faculdades Integradas do Brasil com uma placa dando seu nome à Sala de Conferências da Faculdade de Direito (agosto/2007)
Homenageado com a Medalha Mérito Legislativo Câmara dos Deputados como reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao Poder Legislativo e ao Brasil (21.11.2007), proposta do Deputado Osmar Serraglio;
Título de Cidadão Benemérito do Estado do Paraná, conferido pelos poderes constituídos, em 17 de dezembro de 1986, através da Lei nº 8534 de 27 de agosto de 1986. Mário Lopes dos Santos (Presidente do Tribunal de Justiça), João Elisio Ferraz de Campos (Governador do Paraná) e Antonio Martins Anibelli (Presidente da Assembléia Legislativa);
Título de Vulto Emérito de Curitiba, conferido pelos poderes públicos municipais, em 29 de junho de 2004, através da Lei Municipal n° 1.118, de 17 de julho de 2004. Cássio Taniguchi (Prefeito de Curitiba), João Claudio Derosso (Presidente da Câmara dos Vereadores de Curitiba) e Julieta Reis (Vereadora, autora da proposição);
Moção - Homenageado com voto de louvor e congratulações pela mesa Executiva da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, pelo lançamento do seu livro Curso de Direito Penal - Parte Geral, 3ª edição (07.04.2010), proposto pelo Deputado Durval Amaral
Ex-membro do Conselho Diretor do Instituto Latino-americano das Nações Unidas para Prevenção do Delito e Tratamento do Delinquente
Ex-Presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Ex-Magistrado do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná.
Ex-Secretário de Estado da Cultura
Advogado
Professor convidado da Escola da Magistratura do Estado do Paraná;
Coordenador Didático do Curso de Especialização em Advocacia Criminal da Faculdade Cândido Mendes Paraná
Vários artigos publicados no Brasil e no exterior. Várias conferências no Brasil e no exterior.
Atuação nas áreas de Direito Administrativo, Direito Civil (compreendendo Direito de Família), Direito Eleitoral e Direito Penal
Possui várias obras publicadas