Mais Informações
Aplicação do Príncípio da Proporcionalidade no Processo Civil
ESCOLA DE ESTRELAS - CANÇAO DE BARBARA, A
Quem é o Juiz?
Questões Atuais de Direito Empresarial
Nova Lei Seca
Paradigmas Constitucionais e a Inconstitucionalidade das Leis
Discursos Sediciosos - Crime, Direito e Sociedade - Ano 1 Nº 1
Criminalidade Financeira
El Riesgo en el Contrato de Compraventa
A Doutrina Trabalhista no Brasil (1945-1964)
Psicanálise do Adolescente
A Teoria das Constituições Rígidas
Fiscalità della Internazionalizzazione delle Imprese
Do Crime Impossível
Curso de Direito Tributário Completo
Formas de Governo nas Reduções Guaranis
MORANGUINHO - FESTA DO PIJAMA
Resumo de Direito Coletivo do Trabalho
Crossfire Hurricane: Inside Donald Trump s War on Justice and the FBI
Estudios de Justicia Penal
Tamborzão: a criminalização do Funk
A Não Violência - Uma História Fora do Mito
Registro Civil das Pessoas Naturais
Transtorno Bipolar
Efetividade dos Direitos Sociais
As Faces da Justiça
Direito é Ciência
Hermenêutica Constitucional - A Sociedade Aberta dos Intérpretes da Constituição
O Direito Penal Tributário e os Instrumentos de Política Criminal Fiscal
Educación y Universidad desde la Complejidad en la Globalización
Del Abuso de los Derechos y Otros Ensayos
Los Menores de Edad Infractores de la Ley Penal
A Ressocialização... uma (Dis)função da Pena de Prisão
Política Criminal y Reforma Penal
Noções Fundamentais de Direito
Justice for Hedgehogs
Lavagem de Dinheiro e Direito Penal
Uma Teoria do Discurso Constitucional
Direito Financeiro Esquematizado
Transparência Fiscal e Democracia
La tributación de los Benefícios Empresariales Obtenidos en América Latina
Teoria da Legitimidade do Direito e do Estado
Energy as an Instrument for Socio-Economic Development
Manual Técnico para Projeto e Construção de Sistemas de Aquecimento de Água para Edifícios
Doctrina General del Derecho Civil
El Problema del Derecho Natural
O Juiz
Tratado das Ações
Contratos Internacionais - Cláusulas Típicas
Bakhtin e o Direito
Desapariciones Forzadas, Represión Política y Crímines del Franquismo
Preclusão da Decisão Desclassificatória no Rito do Júri
Curso de Direito Internacional Público
Substituição Tributária Progressiva no ICMS
Direito Internacional
OMC e Direitro Internacional do Desenvolvimento Sustentável