Título: Controle Difuso de Constitucionalidade

Editora:Núria Fabris Editora

Autor: Nathalie Kuczura Nedel

ISBN: 9788581750149

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 95

Encadernação: Brochura

Ano: 2013

Subtítulo: Uma Análise a partir do Caso Marbury versus Madison e da Judicial Review

A autora compara, de forma clara e inovadora, a origem do controle difuso de constitucionalidade com a sua atual dimensão no Brasil, apontando as suas semelhanças e diferenças, mostrando, dessa forma, qual o caminho que está seguindo o nosso controle concreto de constitucionalidade. Para tanto, apresenta um longo e minucioso estudo sobre o caso Marbury versus Madison e a judicial review, bem como as linhas do sistema difuso de constitucionalidade brasileiro, desde a sua adoção, com destaque às alterações pelas quais o instituto passou, com o intuito de suprir algumas incongruências advindas da ausência do stare decisis na Civil Law.
Além de efetuar a análise do controle incidental de constitucionalidade nos dois países, ela efetuou o cotejo entre as realidades existentes no tocante à essa área. Diante da comparação, vislumbrou diversos problemas que permeiam esse sistema, em razão da tradição jurídica adotada pelo País, bem como a deficiência das soluções apresentadas pela legislação pátria, quando se está diante de uma perspectiva de direito comparado.
Assim, concedeu uma nova roupagem ao tema do controle difuso de constitucionalidade, pois traduziu, de forma crítica e sob o viés do real fundamento jurídico do instituto, a dimensão que o mesmo possui no Brasil.


Sumário:
INTRODUÇÃO
1 A ORIGEM DO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE
1.1 Antecedentes históricos da judicial review
1.2 Marbury versus Madison e a judicial review
2 O CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE NO BRASIL
2.1 O controle difuso de constitucionalidade na
Constituição de 1988 e na legislação infraconstitucional
2.2 Diferenças entre o controle difuso de constitucionalidade
brasileiro e suas dimensões originárias. Problemas
existentes em razão das diferenças
2.3 Medidas adotadas pela jurisprudência brasileira para dirimir as falhas no controle difuso de constitucionalidade pátrio
CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS


NATHALIE KUCZURA NEDEL é Advogada. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), com láureas acadêmicas pelo destaque nas áreas de ensino, pesquisa e extensão. Assessora do Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Maria/RS, onde também atua junto à Procuradoria. Aluna do Programa de Educação Continuada da Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).