Advocacia Pública e Direito Econômico - O Encontro das Águas

Editora: Núria Fabris Editora

Autor: Ricardo Antônio Lucas Camargo

ISBN: 9788560520336

R$72,00 R$50,00
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Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 248

Encadernação: Brochura

Ano: 2009

Título: Advocacia Pública e Direito Econômico - O Encontro das Águas

Editora:Núria Fabris Editora

Autor: Ricardo Antônio Lucas Camargo

ISBN: 9788560520336

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 248

Encadernação: Brochura

Ano: 2009

SUMÁRIO:
Prefácio
1. Introdução
2. Advocacia Pública e Direito Econômico.
3. Direito Econômico, direitos humanos, segurança coletiva e sua relação com a advocacia pública.
4. O Direito ao trabalho no contexto do capitalismo brasileiro -interpretando o Artigo 6° da Constituição de 1988
5. Direito e seus custos
6. Advocacia de Estado, direitos humanos, meio ambiente, aquecimento global e função econômica estatal de fomento.
7. A responsabilidade por ataques à probidade administrativa, especialmente em sede de política econômica
8. Em torno da possibilidade de se falar no Direito Econômico como ramo da Ciência Jurídica e seus condicionamentos ideológicos
9. Em torno da suposta incompatibilidade entre a idéia de estabilidade no serviço público e o pensamento liberal..
10. Democracia, economia concertada e Orçamento Participativo
11. O índio e o Mercosul - introduzindo um debate
12. Direito, economia e tragédia - em torno de uma tetralogia.
12.1 Introdução
12.2 Por que a tragédia grega?
12.3 Por que Eurípides
12.4 As tragédias escolhidas.
12.4.1 Medéia
12.4.2 As Fenícias
12.4.3 Hécuba
12.4.4 Hipólito, o portador da Coroa
12.5 Enlaces das tragédias escolhidas - literatura, economia e Direito


Nestes tempos em que, por um lado, a presença, em maior ou menor intensidade, do Estado em vários domínios -especialmente o econômico - vem a colocá-lo como partícipe necessário de um sem-número de relações jurídicas, sua configuração enquanto Estado de Direito vem a trazer à baila sua presença freqüente em juízo e a necessidade da especialização de um corpo de profissionais tanto para sua defesa em litígios quanto para a tutela da higidez de sua atuação no âmbito da legalidade. Esta obra vem como uma coletânea de textos destinada a estimular a reflexão sobre estes dois temas, reflexão, esta, indispensável para a adequada compreensão da própria idéia de reforma do Estado.

Ricardo Antônio Lucas Camargo (São Paulo, 1964), Bacharel (1989) e Doutor (1996) em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Membro da Fundação Brasileira de Direito Econômico e do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública - IBAP/RS. Casado com a bibliotecária e historiadora Scheila Fuina Versiani, pai de dois filhos. Autor de 21 livros, dentre estes, dois por esta editora (Direito Econômico, direitos humanos e segurança coletiva e a presente obra). Colaborador no Informativo Consulex, na Revista Consulex, no Jornal Trabalhista, na Revista de Informação Legislativa, na Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, na Revista do Tribunal Regional Federal da 1a Região, na Revista de Direito e Política, na Revista do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, na Revista da Procuradoria-Geral da República, na Revista do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, no Boletim da Sociedade Brasileira de Direito Internacional, no Suplemento Tributário LTr, na Revista da Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul. Organizador das coletâneas Desenvolvimento econômico e Intervenção do Estado na ordem constitucional - estudos jurídicos em homenagem ao Professor Washington Peluso Albino de Souza (1995) e Títulos de crédito, concorrência e MERCOSUL -estudos em memória do Professor Werter R. Faria (2008).

Direito Constitucional

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