"Custos dos Direitos" e Reforma do Estado
(Re)significação dos Princípios de Direito de Trabalho
2001-2010 - Renascimento no meio do Caos
A "Reinvenção" do Direito Alternativo
A Bitributação Econômica do Lucro Empresarial
A Comissão de Valores Mobiliários e os Principais Instrumentos do Mercado de Capitais Brasileiro
A Constitucionalização do Princípio da Eficiência na Administração Pública
A Construção do Estado Nacional
A Construção Jurídica do Estado Mínimo do Século XXI
A Defesa do Estado Democrático no Âmbito Punitivo
A Degradação Ambiental e seus Valores Econômicos Associados
A Dimensão Política da Administração Pública
A Empresa Ética em Ambiente Ecoconômico
A Empresa na Ordem Jurídico-Econômica
A Exigibilidade dos Direitos Fundamentais no Estado Democrático de Direito
A Forma Federativa de Estado e o Supremo Tribunal Federal
A Função de Reintegração Social da Pena Privativa de Liberdade
A Função Social da Terra
A Função Social do Contrato
A Garantia de Conteúdo Essencial dos Direitos Fundamentais
A Gestão dos Riscos Globais das Mudanças Climáticas pelo Estado de Direito Ambiental
A História não Contada do Supremo Tribunal Federal
A Igualdade no Paradigma do Estado Democrático de Direito
A Imunidade Tributária das Entidades de Previdência Fechada
A Insolvência no Brasil e na Alemanha
A Interferência Estatal nas Cooperativas
A Intervenção Mínima como Princípio no Direito Penal Brasileiro
A Justiça como Equidade em John Rawls
A Licitação Pública no Brasil e sua Nova Finalidade Legal
A Liquidação de Imposto e a sua Fundamentação
A Mídia e a Constituição - Programação de Rádio e TV e suas Externalidades
A Miséria Governada através do Sistema Penal
A Morosidade no Poder Judiciário e seus Reflexos Econômicos
A Natureza e os Efeitos da Inconstitucionalidade
A Navalha de Occam
A Norma de Direito Fundamental Associada
A Parceria Agrícola no Direito Brasileiro
A Participação Popular no Controle Abstrato de Constitucionalidade
A Política Estatal de Controle de Preços no Setor Sucroalcooleiro
A Política, o Estado, a Constituição e os Direitos Fundamentais: um reexame fenomenológico.
A Prisão Durante o Processo Penal
A Prisão Preventiva e o Paradigma da Pós-Modernidade em Bauman
A Promoção da Paz pelo Direito Internacional Humanitário
A Propriedade na Ordem Jurídica, Econômica e Ideológica
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