A Política, o Estado, a Constituição e os Direitos Fundamentais: um reexame fenomenológico.

Editora: Sergio Antonio Fabris Editor

Autor: José Hermílio Ribeiro Serpa

ISBN: 9788575251848

R$51,00
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Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 190

Encadernação: Brochura

Ano: 2002

Título: A Política, o Estado, a Constituição e os Direitos Fundamentais: um reexame fenomenológico.

Editora:Sergio Antonio Fabris Editor

Autor: José Hermílio Ribeiro Serpa

ISBN: 9788575251848

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 190

Encadernação: Brochura

Ano: 2002

Autor - José Hermílio Ribeiro Serpa- Procurador do Estado do RS- Professor de Direito Constitucional da UFGRS

SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO
PREFÁCIO
CONSIDERAÇÕES PRIMACIAIS
1 FENOMENOLOGIA POLÍTICA (ONTOLOGIA DO PODER)
l.l Prolegômenos ao exame do ser da política
1.2 O componente político como uma condição inafastável do ser humano
A QUESTÃO DO ESTADO E POR QUE DEVE EXISTIR ESSE ARTEFATO POLÍTICO
2.1 Críticas ao Estado
2.2 Papel das ideologias na obtenção e preservação do poder político
2.3 Teoria Social do Estado
2.3.1 A origem da palavra Estado
2.3.2 A Sociedade e o Estado
2.3.3 Definição de Estado
2.3.4 Personalidade Jurídica do Estado
2.3.5 Princípios ínsitos ao Estado
2.3.6 Teoria da Imputação
2.4 O conceito de Bem Comum
2.5 Origem e Justificação do Estado
2.5.1 As Doutrinas Teológicas
2.5.2 Origem Divina Sobrenatural..
2.5.3 Origem Divina Providencial
2.5.4 Teorias Contratuais
2.5.5 Teorias da Violência
2.6 O Estado é produto social
2.6.1 Origem familiar do Estado
2.6.2 Origem econômica do Estado
2.7 Evolução Histórica do Estado
2.7.1 Estado Oriental
2.7.2 O Estado Grego
2.7.3 Estado Romano
2.7.4 Roma Republicana
2.7.5 Estado Medieval
2.7.6 O Estado Absolutista
2.7.7 Estado Liberal ou Constitucional
2.7.8 Estado Socialista
2.7.8.1 Características Constitucionais do Estado Socialista (arquétipo)
2.7.9 Estado Social Democrata
2.7.9.1 Características Constitucionais do Estado Social Democrata
3 TEORIA JURÍDICA DO ESTADO OU CONFORMAÇÃO JURÍDICA DA POLÍTICA
3.1 Elementos Constitutivos
3.2 A População
3.3 O Povo
3.4 A Nação
3.5 Território
3.6 O Governo
3.7 A Soberania
3.7.1 Definição
3.7.2 Aparecimento Histórico
3.7.3 Teoria negativa da Soberania
3.7.4 Limites à Soberania
3.8 Formas de Estado
3.8.1 Estado Simples
3.8.2 Estados Compostos
3.8.2.1 Estado Federal
3.8.3 Confederação de Estados
4 FORMAS DE GOVERNO
5 A CONSTITUIÇÃO
5.1 O significado da palavra Constituição
5.2 Conceito de Constituição
5.3 Classificação das Constituições
5.4 Evolução Histórica da ideia de Constituição
5.5 Constitucionalismo
5.6 Racionalização do Poder
5.7 Conceito de Constituição
5.8 A problemática do Poder Constituinte
5.9 Teorias do Poder Constituinte
5.10 Poder Constituinte Derivado ou Reformador..
5.10.1 Limitações Temporais, Circunstanciais e Materiais e Formais
5.11 Formas de Expressão do Poder Constituinte
5.11.1 Quem é o titular do Poder Constituinte?
5.12 O Controle da Constitucional idade das Leis
5.12.1 Princípio da superioridade da Constituição
5.13 Origem do Controle Judiciário
5.13.1 Sistemas de controle da constitucionalidade das leis
5.13.2 Ação Direta de Constitucionalidade
6 PODERES DO ESTADO
6.1 Precursores da Doutrina
6.2 Número de Poderes do Estado
6.3 Unidade do Poder e Pluralidade dos órgãos de sua manifestação
6.4 Interdependência e não separação
7 TEORIA POLÍTICA DO ESTADO
8 DEMOCRACIA
8.1 Origem da Democracia
8.2 Democracia Representativa
8.3 Minoria Governante
8.4 Pressupostos para a Democracia
8.5 Sobre a Democracia Participativa
9 O SISTEMA REPRESENTATIVO
9.1 Modalidades de Sistema Representativo
9.1.1 Regime Diretorial ou Colegial
9.1.2 Parlamentarismo
9.1.2.1 Conceituação Doutrinária
9.1.2.2 Racionalização Parlamentar
9.1.2.3 O Parlamentarismo no Brasil.
9.2 Presidencialismo
9.2.1 Definição de Presidencialismo
10 VOTO, ELEIÇÃO E MANDATO
10.1 Voto é um direito ou um dever social?
10.2 Sufrágio Universal, Direto e Secreto
10.3 Sistemas Eleitorais
10.4 Mandato Político
10.4.1 Direito de Revogação ou o Recall
11 OS PARTIDOS POLÍTICOS
11.1 As ideologias partidárias em disputa
11.2 Principais Correntes Ideológicas Contemporâneas
11.2.1 O Liberalismo
11.2.2 O Neoliberalismo
11.2.3 Os Socialismos
11.2.4 A Social-Democracia
11.2.4.1 Postulados da Social-Democracia
12 DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
12.1 Direitos do Homem ou Direitos Fundamentais?
12.1.1 As Diversas Dimensões dos Direitos Fundamentais
12.2 Evolução Histórica dos Direitos Fundamentais
12.3 Direitos e Deveres Individuais e Coletivos à Luz da Constituição Brasileira, de 05 de outubro de 1988
12.3.1 Direito à Vida
12.3.2 Direito à Liberdade
12.3.3 Direito à Igualdade
12.3.4 Direito à Propriedade
12.3.4.1 Função Social da Propriedade
12.3.4.2 Causas de Desapropriação
12.3.5 Direito à Segurança
12.3.6 Garantias Fundamentais
13 JUSTIFICAÇÃO DA POLÍTICA
BIBLIOGRAFIA CONSULTADA

Direito Civil -> Direito Civil

Direito Constitucional