Título: A Construção Jurídica do Estado Mínimo do Século XXI

Editora:Sergio Antonio Fabris Editor

Autor: Ricardo Antônio Lucas Camargo

ISBN: 9788575256824

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 456

Encadernação: Brochura

Ano: 2019

Constituição e Política Econômica

ÍNDICE:

PREFÁCIO
Ingo Wolfgang Sarlet

DO ESTADO MÍNIMO, DOS BONS ALEMÃES E DA CONSTITUIÇÃO
Ricardo Antonio Lucas Camargo
1. Introdução
2. Exposição e contextualização
3. A organização da matéria
4. Objeções
5. Respostas às Objeções
6. Histórico dos diálogos

EM TORNO DOS ASPECTOS JURÍDICOS DA PEC 55 (HOJE, EMENDA
CONSTITUCIONAL 95, DE 2016) COMO "BASE DA SALVAÇÃO
NACIONAL"
Ricardo Antonio Lucas Camargo/Jonathan Doering Darcie

ASPECTOS DA POLÍTICA ECONÔMICA DO INÍCIO DO GOVERNO
TEMER
Introdução
Ricardo Antonio Lucas Camargo
Planejamento
Landial Moreira Júnior
Incentivos - fiscalização
André Luiz Barreto de Paiva Filho
Meio ambiente
Juliana Lima de Azevedo/Rafael Ferreira Costa
Solo Rural - Solo Urbano - Águas
Gustavo Fontana Pedrollo/Enrico van Blarcum de Graaff
Misasi/Rafael Ferreira Costa
Bens privados - bens públicos
Pablo Henrique Cordeiro Lessa
Embasamento Doutrinário
Ana Elisa
Energia
Lucieli Breda
Capital
Karin Milene Bender
Empresa/Concorrência
Guilherme Franzen Rizzo/Eduardo Motta Pereira
Trabalho
Ana Lúcia Seifriz Badia

ÍNDICE REMISSIVO