Título: A Função Social do Contrato

Editora:Sergio Antonio Fabris Editor

Autor: Gustavo Pinto Zardi Ferreira

ISBN: 9788575256015

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 168

Encadernação: Brochura

Ano: 2013

O enfoque principal do autor incide sobre o ordenamento brasileiro.E, sem dúvida alguma, o trabalho agora publicado vem enriquecer significativamente o acervo doutrinário sobre o tema "função social do contrato", passandoa constituir uma referência incontornável na tarefa, nunca conclusa, de densificação concretizadora do princípio."

Do Prefácio do Prof. Dr. Joaquim de Sousa Ribeiro, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Juiz do Tribunal Constitucional.

Sumário:
Introdução
1. Concepção Clássica de Contrato
1.1. Princípios do direito contratual
1.1.1. Liberdade contratual
1.1.2. Obrigatoriedade do contrato
1.1.3. Relatividade dos efeitos
2. A Nova Teoria do Direito dos Contratos
2.1. Novos princípios contratuais
2.1.1. Boa-fé objetiva
2.1.2. Equilíbrio econômico do contrato
2.1.2.1. Lesão
2.1.2.2. Onerosidade excessiva superveniente
3. Noções Acerca da Função Social do Contrato
3.1. Funcionalização do contrato
3.2. Positivação do princípio
3.3. Conceituação
3.4. Interpretação do art. 421 do Código Civil Brasileiro
3.5. Natureza Jurídica
3.6. Âmbito de eficácia da função social do contrato
3.6.1. Eficácia interna
3.6.2. Eficácia externa
4. A Função Social do Contrato: temas conexos
4.1. A função social do contrato como um principio constitucional?
4.2. A função social do contrato e a função social da propriedade
4.3. A função social do contrato e a boa-fé objetiva
4.4. A função social do contrato e o abuso de direito
4.5. A função social do contrato e a segurança jurídica
5. A Função Social do Contrato no Ordenamento Jurídico Português
Conclusão
Referências Bibliográficas

Gustavo Pinto Zardi Ferreira é Advogado. Mestre em Direito Civil pela Universidade de Coimbra - Portugal.