Título: A Participação Popular no Controle Abstrato de Constitucionalidade

Editora:Sergio Antonio Fabris Editor

Autor: Rodrigo Murad do Prado

ISBN: 9788575255339

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 150

Encadernação: Brochura

Ano: 2010

Sumário:

PREFÁCIO DE APRESENTAÇÃO 7
Alexandre Moreira de Souza
PREFÁCIO
Morvan Acayaba de Rezende 9
INTRODUÇÃO 11

1 CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA E A CONSTITUIÇÃO ABERTA DE PETER HÄBERLE 13
1.1 Conceitos 13
1.2 Constituição da República 16
1.3 Princípios que regem a Carta Magna da
República Federativa do Brasil 17
1.3.1 Princípio Republicano 22
1.3.1.1 Princípio Democrático 25
1.3.1.2 Cidadania 30
1.3.1.3 Controle Social 34
1.3.1.4 Cidadania e Democracia 40
1.3.1.5 Atuação Juridi ca 42
1.3.1.6 Atuação Política 46
1.3.1.7 Constituição "aberta" de Peter Hãberle 50
1.3.1.8 Constituição como processo público 51
1.3.1.9 Constituição e Peter Hãberle 54
1.3.1.10 Sociedade aberta dos intérpretes da Constituição 55
1.3.1.11 Fundamentos teóricos da sociedade aberta dos intérpretes da Constituição 63

2 ACESSO À JUSTIÇA E PROCESSO 67
2.1 Conceito de Justiça: seu ideal 68
2.1.2 Conceito de acesso à Justiça 70
2.1.2.1 Acesso efetivo à Justiça: obstáculos
a serem transpostos 75
2.1.2.2 Pequenas causas 78
2.2 Soluções para os problemas de acesso à Justiça 80
2.2.1 Simplificando o Direito 83
2.2.2 Processo como uma das formas de acesso à Justiça 84
2.2.2.1 Efetividade do processo e seus princípios 85

3 CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS 89
3.1 Supremacia Constitucional 89
3.1.1 Tipos de controle da Constitucionalidade 96
3.1.2 Espécies de Inconstitucionalidade 103
3.1.3 Inconstitucionalidade por ação e por omissão 106
3.1.4 Inconstitucionalidade por omissão 107
3.2 Modalidades de controle 108
3.2.1 Nomeação 109
3.3 Guarda da Constituição e Jurisdição Constitucional 110
3.3.1 De acordo com órgão competente 112
3.3.2 Via de ação direta 114
3.3.3 Intervenção de terceiros no processo de controle concentrado de Constitucionalidade 116

4 O AMIGO DA CORTE COMO FORMA EFETIVA E POPULAR DE ACESSO À JUSTIÇA 121
4.1 A figura do Amiciis Curiae 121
4.1.1 Ingresso do terceiro no processo pendente 126
4.1.2 Princípio do Contraditório 129
4.1.3 Demais processos estatais 132
4.1.4 Amicus Curiae no Direito Brasileiro 134
4.1.5 Controle de Constitucionalidade 134
4.1.6 Amicus Curiae na ação direta de inconstitucionalidade 135
4.1.6.1 Limites à proibição da intervenção de terceiro 140
4.1.6.2 O amigo da corte 141
CONCLUSÃO 143
REFERÊNCIAS 147