Título: A "Reinvenção" do Direito Alternativo

Editora:Sergio Antonio Fabris Editor

Autor: Roberta Drehmer de Miranda

ISBN: 9788575256190

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 183

Encadernação: Brochura

Ano: 2014

Subtítulo: Neoconstitucionalismo, Garantismo Penal e "Direito das Minorias"

Sumário:
Prefácio
1 Introdução
2 O nascimento do alternativismo
2.1 O contexto europeu
2.1.1 França - O movimento "Critique du Droit"
2.1.2 Itália: a "Magistratura Democrática" e o "uso alternativo do Direito"
2.1.3 Espanha - movimento "Jueces por Ia Democracia"
2.2 O contexto brasileiro
2.2.1 O período autoritário militar e os movimentos sociais "de reação"
2.2.2 A Constituição de 1988 e o poder político ampliado dos juízes
2.2.3 A difusão das ideias alternativistas e o movimento dos "práticos do Direito"
3 "Apogeu" e "queda" do Alternativismo: o Movimento do Direito Alternativo Brasileiro (MDAB)
3.10 "MDAB" como uma experiência particular brasileira
3.1.1 A constituição do Movimento: juízes do Rio Grande do Sul..
3.1.2 A reação dos setores "conservadores" do Judiciário
3 .1.Disseminação das ideias alternativistas nos campos práticos do Direito
3.2 O "MDAB" e a sustentação ideológica: a aproximação com a Academia jurídica
3.2.10 Congresso de Florianópolis: consolidação do Movimento a nível nacional
3.2.2 O uso da Sociologia do Direito como suporte jurídico do Alternativismo
3.2.3 O fim do Movimento e a absorção do ideário alternativista no Direito
4 A "reinvenção" do Direito Alternativo
4.10 garantismo penal
4.1.1 "Política Criminal" e Alternativismo
4.1.2 A hegemonia das idéias alternativistas "garantistas" na prática jurídica
4.2 O neoconstitucionalismo ou "principialismo constitucional"
4.2.1 O "uso alternativo" do Direito Constitucional
4.2.2 O AIternativismo e a "Constitucionalização" do direito
4.3 Os "direitos humanos" e o "direito das minorias"
4.3.1 A absorção pelo Direito Alternativo dos Movimentos Sociais de Direitos Humanos
4.3.2 A proteção dos "direitos das minorias" como reinvenção do direito alternativo na dogmática jurídica
5 Considerações finais
Referências