Título: (Re)significação dos Princípios de Direito de Trabalho

Editora:Sergio Antonio Fabris Editor

Autor: Alessandro Severino Valler Zenni, Cláudio Rogério Teodoro de Oliveira

ISBN: 9788575255124

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 135

Encadernação: Brochura

Ano: 2009

SUMÁRIO:
Introdução
1. Princípio Protetor e a Gênese do Direito do Trabalho
1.1. Princípio Protetor e Suas Declinações
1.1.1 O Princípio da Condição mais Benéfica
1.1.2. O Princípio da Norma mais Favorável
1.1.3. Princípio do "m dúbio pró operário"
1.1.4. Princípio da Primazia da Realidade
1.1.5. Princípio da Continuidade da Relação de Emprego
1.1.6. Princípio da Irrenunciabilidade
1.1.8. Princípio do Grupo Econômico
1.1.9. Princípio da Função Social do Contrato
1.1.10. Princípio da Boa-Fé
1.2. Função do Princípio Protetor.
1.2.1. Princípio Protetor como Fundamento do Direito do Trabalho
1.2.2. O Caráter Interpretativo do Princípio Protetor.
1.2.3. O Caráter Suplementar do Princípio
2. Revisitação dos Princípios de Direito do Trabalho -Um Direito Fundamental
2.1. A Dignidade da Pessoa Humana Como Centro dos Direitos Fundamentais
2.2. O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana
2.3. Os Direitos Fundamentais
2.4. Direitos Sociais, Culturais e Econômicos como Direitos Fundamentais
2.5. Os Direitos Sociais
2.6. A Estratégica Compatibilização Entre Direitos Econômicos e Sociais
2.7. Os Princípios de Confluência nas Aspirações da Constituição Dirigente para Ordem Econômica.
2.8. A Pincipiologia Normativa da CF e o Subsistema de Direito do Trabalho.
2.9. Uma Visão Tópica dos Princípios de Direito Constitucional do Trabalho
2.10. Princípios Instrumentais da Interpretação Constitucional
2.10.1. Princípio da Supremacia da Constituição
2.10.2. Princípio da Presunção de Constitucionalidade das Normas e Atos Normativos
2.10.3. Princípio da Interpretação Conforme a Constituição
2.11. O Princípio da Proporcionalidade
3. O Novo Campo de Proteção do Direito do Trabalho
3.1. Entre o Afrouxamento e à Proteção
3.2. As Proteções Constitucionais - Direitos Fundamentais e Personalíssimos
3.2.1. Proteção ao Emprego
3.2.2. Proteção à Jornada de Trabalho
3.2.3. Proteção ao Salário
3.2.4. Proteção contra as Discriminações
3.2.5. Proteção à Vida e Integridade Física
3.2.6. Proteção ao Nome e à Imagem
3.2.7. Proteção à Intimidade.
3.3 A Indenização por Danos Morais como Ofensa às Proteções Personalíssimas
Glossário
Referências