O Ritual Judiciário do Tribunal do Júri

Editora: Sergio Antonio Fabris Editor

Autor: Luiz Eduardo Figueira

ISBN: 9788575254325

R$83,00
ADICIONAR AO CARRINHO

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 264

Encadernação: Encadernação especial

Ano: 2007

Título: O Ritual Judiciário do Tribunal do Júri

Editora:Sergio Antonio Fabris Editor

Autor: Luiz Eduardo Figueira

ISBN: 9788575254325

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 264

Encadernação: Encadernação especial

Ano: 2007

SUMÁRIO:
Introdução
O caso
O acontecimento (na mídia)
O acontecimento (nos autos do inquérito policial)
Problematização
Metodologia
I A construção do acontecimento pelo "olhar" do campo jurídico:
a produção de um mundo à parte e de uma verdade própria
"A prova é o coração do processo" (fala de um juiz)
A construção jurídica do fato: dos fatos do mundo ao
mundo dos fatos (jurídicos)
A importância do inquérito policial
- A forma de produção da verdade no inquérito policial.
- A conversão linguística
- A transcrição da oralidade e a questão da escrituração
O Promotor de Justiça e a construção jurídica dos fatos
- Como é feita a denúncia
- O promotor de justiça e a formação de seu convencimento
- O promotor de justiça e a construção narrativa do fato criminoso.
- O promotor de justiça: classificando juridicamente o fato e
produzindo sua tese jurídica
- "Ônibus 174": denúncia do promotor de justiça
11 O juiz, o acusado e o seu defensor e as testemunhas
A defesa em cena
Réu e testemunha: a construção das personagens
A "mentira" como uma técnica específica de defesa
Os atores judiciários e a ordem axiológica do campo jurídico
O papel de juiz
O juiz, os interrogandos e os depoentes: a trama discursiva
nos rituais de inquirição
"Ônibus 174": o interrogatório
"Ônibus 174": os depoimentos das testemunhas
"Ônibus 174": alegações finais e decisão de pronúncia
III O processo de seleção dos jurados e um pouco da história do júri.
O processo de seleção dos jurados
A pauta de julgamento
O Tribunal do Júri e alguns aspectos de sua história: o
passado como parte do presente
A ordem jurídica do Brasil Imperial
A organização do júri sob o Código de Processo Criminal (de 1832)
A Reforma de 1841
O Estado Novo e a supressão da soberania do júri
IV Os debates orais no plenário do júri
A ordem do discurso jurídico
Contando uma história: fatos e provas no discurso da acusação
O lugar do inquérito policial e da perícia criminal
O lugar das imagens no ritual judiciário
Violência e criminalidade no discurso dos atores judiciários
Os argumentos morais, as biografias em cena e
outras estratégias do embate contraditório
Pausa para urna análise
Construção discursiva da violência e da criminalidade
Construção biográfica e acusação/defesa moral
Produção da "intenção do agente" nos discursos das "partes"
Outras estratégias discursivas e não-discursivas
V A decisão dos "profanos" no templo da justiça:
entre fatos, provas e teses
"Tese jurídica" da acusação
"Tese jurídica" da defesa
A interpretação dos "fatos" e sua articulação com as "provas"
e com as "teses jurídicas"
A construção da decisão dos jurados
A compreensão do ritual judiciário pelos jurados
O veredicto dos jurados
Conclusão
Referências

Direito Constitucional