A Morosidade no Poder Judiciário e seus Reflexos Econômicos

Editora: Sergio Antonio Fabris Editor

Autor: Fabiana Rodrigues Silveira

ISBN: 9788575254288

R$83,00
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Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 223

Encadernação:

Ano: 2007

Título: A Morosidade no Poder Judiciário e seus Reflexos Econômicos

Editora:Sergio Antonio Fabris Editor

Autor: Fabiana Rodrigues Silveira

ISBN: 9788575254288

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 223

Encadernação:

Ano: 2007

Autora Fabiana Rodrigues Silveira -Servidora do TRF-4 - Filiada ao Instituto Brasileiro de Administração do Sistema Judiciário

Prefácio do Dr. Vladimir Passos de Freitas - Desembargador Federal, ex-Presitdente do TRF-4, Professor Doutor da PUC-PR. Direitor da Escola da Magistratura Federal do Paraná.
Extrato da Introdução da Autora:
"A demora para se obter a decisão judicial, a respeito de um litígio, é questão contemporânea à própria época em que o Estado avocou para si esse dever, proibindo a autotutela. Já naqueles primórdios se discutia se uma decisão rápida não colocava em risco a justiça, pois decisões muito rápidas eram consideradas iníquas. Desses primórdios até os dias de hoje, a ciência jurídica, o Estado e a sociedade passaram por drásticas mudanças. Mas, ainda assim, o Estado permaneceu com a incumbência de decidir sobre as contendas judiciais, com a atuação do Poder Judiciário na aplicação da norma jurídica para manutenção da paz social. A dimensão do tempo de duração de um processo nesse modelo atual passou a ser completamente outra. Pois quanto mais tempo as partes têm que esperar por uma solução que finalize definitivamente o litígio, dizendo e aplicando a justiça a caso concreto, menor é a segurança e o nível de paz social...."

SUMÁRIO
Apresentação
1 Introdução
2 O Estado, a Sociedade e o Poder Judiciário de hoje
2.1 O Estado em crise
2.2 A globalização econômica
2.2.1 Impactos no sistema jurídico
2.3 O perfil institucional do Judiciário Brasileiro
2.3.1 Diagnósticos e pesquisas
2.3.1.1 Os estudos de Armando Castelar Pinheiro
2.3.1.2 As pesquisas de Maria Teresa Sadek
2.3.1.3 Diagnóstico do Poder Judiciário
2.3.1.4 As pesquisas da Universidade de Brasília - UnB
2.3.1.5 O relatório anual do Conselho Nacional de Justiça
2.3.2 Os custos da Justiça
2.3.3 O que é um bom Judiciário?
3 Relação entre Direito e economia
3.1 Aspectos das duas ciências
3.2 Influência das decisões judiciais nas relações econômicas
3.2.1 O Crédito Imobiliário
3.3 Influência das relações econômicas nas decisões judiciais
3.3.1 A limitação constitucional dos juros reais
3.4 O tempo nas relações econômicas e jurídicas
3.4.1 A razão de ser do juro
4 Desenvolvimento econômico
4.1 Especificidades da economia de "A" a "Z"
4.2 O que é desenvolvimento econômico?
4.3 A depressão econômica
4.4 A experiência de outros países
4.4.1 Peculiaridades do Brasil
4.5 Reflexos institucionais do desenvolvimento econômico
5 Morosidade
5.1 Morosidade x razoável duração do processo
5.2 Causas da morosidade
5.3 Efeitos da morosidade
5.4 A responsabilidade pela duração excessiva do processo
5.4.1 A responsabilidade do Estado
5.4.2 A responsabilidade dos magistrados
6 Novas perspectivas
6.1 Política judiciária e administração da Justiça
6.2 Mecanismos para uma Justiça ágil
6.3 Formação jurídica
6.4 Novas perspectivas
7 Bibliografia

Direito Constitucional