Mais Informações
Curso Elementar de Direito Tributário
A Declaração Universal dos Direitos da Criança e seus Sucedâneos Internacionais
Instituciones y Normas - Sociedad Global y Filosofía del Derecho
Saúde no Brasil
Cuaderno del Instituto Vasco de Criminología
Seguro acidentário ao trabalhador rural
Substituição Tributária Progressiva no ICMS - Teoria e Prática
L'uomo Delinquente Studiato in Rapporto All'antropologia, alla Medicina Legale...
Novo Código Civil Anotado
Derecho de la Integración
Curso de Direito Constitucional Positivo
Aprenda a Usar o seu Poder
Ação de Prestação de Contas
Extinción del Contrato de Trabajo de Común Acuerdo
O Estatuto do Idoso - Aspectos Sociais, Criminológicos e Penais
A Filiação que se Constrói: o reconhecimento do afeto como valor jurídico
Segredo das Fadas - O Manto de Estrelas
Compra e Venda Imobiliária com Cláusula Resolutiva em Função da Forma de Pagamento
Efeito Vinculante e Concretização do Direito
Student Book e Work Book
Com Habermas, Contra Habermas - Direito, Discurso e Democracia
Concretude Processual: o dia-a-dia do juiz
Error Médico
Propiedad Intelectual y Medicamentos
Direitos Humanos, Sistema Prisional e Alternativas à Privação de Liberdade
Contratos de Software "Shrinkwrap Licenses" e "Clickwrap Licenses"
Outonos de Fogo
Direito Social à Saúde e Fornecimento de Medicamentos
Seguro-desemprego
Lavado de Dinero
Prisões Cautelares, Liberdade Provisória e Medidas Cautelares Restritivas
Mercosur y los Tratados Internacionales
Curso de Direito Tributário
Lições de Teoria Geral do Direito Civil
A História não Contada do Supremo Tribunal Federal
O Pluralismo Jurídico na Omissão Estatal
Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
Lenin Coração e Mente
Comentários à Lei 11.705/08 - Alterações do Código de Trânsito Brasileiro
Compromisso de Ajustamento de Conduta Ambiental
Doki Descobre - Os Animais da Fazenda
Estratégias Punitivas e Legitimação
La Teoria Generale delle Obbligazioni
Instituições de Direito Constitucional
Assombrações do Recife Velho
Teoría General de las Obligaciones
Informação sobre Dados de Existência perante uma Plataforma de Mídia Social
La Delimitación de la Soberanía Vertical
Resumo de Direito do Trabalho
Direito Civil - Vol. 6
O Estado Brasileiro e seus Partidos Políticos
A Propriedade na Ordem Jurídica, Econômica e Ideológica
Nos Confins do Direito
Direitos Fundamentais e Direito Privado
Curso de Direito Tributário e Financeiro
A Possibilidade Jurídica de Adoção por Casais Homossexuais