Mais Informações
Defensas Penales
Urgência & Emergência
Intervenção Judicial nos Contratos e Aplicação dos Princípios e das Cláusulas Gerais
Estado, Empresa Pública, Mercado
O Fundamento em Heidegger
Introduction au Droi Criminel de le Angleterre
Homens na História
Transação Penal, Controle Social e Globalização
As Reparações às Vítimas no Tribunal Penal Internacional
Transparência Fiscal e Democracia
Ser ou Não ser (In)Fértil - Eis as Questões e Respostas - Para Homens e Mulheres
Revisão Contratual e Lesão à Luz do Código Civil de 2002 e da Constituição da República
BATMAN - Gata Esperta
Derecho Penal Aduanero
Ação Rescisória no Direito Eleitoral
Processo Civil - Homenagem a José Ignacio Botelho de Mesquita
O Juiz
O Regime Jurídico Internacional dos Rios Transfronteiriços
Guia Prático do Advogado - Para o dia-a-dia, Concursos e Provas
Corrupção, Dinheiro Público e Sigilo Bancário
La Impugnación de los Hechos Probados en la Casación Penal
Revista Brasileira de Comunicação, Arte e Educação
Sociedade Limitada
Perspectivas para o Direito e a Cidadania
Os Militares e a Constituinte
Fiscal Investigador contra Juez Instructor
Responsabilidade Civil pela Ruptura Ilegítima das Tratativas
Ação Civil Pública - O Direito e o Processo na Interpretação dos Tribunais Superiores
Os Tipos de Perigo e a Pós Modernidade
A Intimidade e a Vida Privada como Expressões da Liberdade Humana
A Morosidade no Poder Judiciário e seus Reflexos Econômicos
Território e Soberania na Globalização Amazônia
A Mãe
Providências Cautelares Não Especificadas
Controle Penal das Movimentações Financeiras
Manual das Sociedades Limitadas
O Veto no Brasil
La Configuración Constitucional del Derecho a la Intimidad
Direito Constitucional - As Instituições do Estado Democrático e Constitucional
Comentários à Lei do Sigilo Bancário
Hechos Ilícitos Cometidos en Misiones de Paz
El Alcohol Secreto
Prisma Jurídico
Globalização, Neoliberalismo e Direito no Brasil
Searching for equity: conceptions of justice and equity in peasant irrigation
Nulidade referente a quesito em julgamento pelo Tribunal do Júri. Recurso extraordinário
The Path of the Law from 1967
O Egresso do Sistema Prisional no Brasil
O Despertar da Águia
Dispensa e Inexigibilidade de Licitação
Revista de Direito Imobiliário - Nº 51, ano 24
Fontes do Direito Tributário
Contratos Aleatórios no Direito Brasileiro
Sonho Grande
La Identidad Cultural del Mercosur
La Introducción del Juicio de amparo en el Sistema Jurídico Franés
+55 (51) 999859056
