Mais Informações
Crimes na Internet
Curso de Direito Internacional Público
Liberdade Bem-Ordenada - Filosofia do Direito e do Estado de Immanuel Kant
Estudos de Direito Constitucional
A Declaração Universal dos Direitos da Criança e seus Sucedâneos Internacionais
Os Elementos da Justiça
Sistema Constitucional Tributário dos Fundamentos Teóricos aos Hard Cases Tributários
Direito Constitucional - As Instituições do Estado Democrático e Constitucional
Direitos Fundamentais em Foco
Comissões Parlamentares de Inquérito - A Sociedade e o Cidadão
Assédio Moral na Relação de Trabalho
O Estatuto da Criança e do Adolescente e a Educação
El Mal que se Adivina
O Controle de Constitucionalidade dos Tipos Penais Incriminadores à Luz da Proporcionalidade
Processo Civil e Estado Constitucional
Conocimiento e Imputación en la Participación Delictiva
Medicina Legal
Agências de Regulação no Ordenamento Jurídico- Econômico Brasileiro
Hume
Jus et Fides
Boa-Fé Objetiva nos Contratos Empresariais
O Direito Coletivo do Trabalho
Tucídides - Orden y Desorden
Reprodução Humana Assistida no Direito Brasileiro
Direito Penal - Parte Geral
A Alienação Fiduciária no Financiamento Imobiliário
Elementos para uma Teoria Crítica do Processo
Turma da sabedoria - Não Quero Presentes
A Criação Judicial do Direito
O Regime Jurídico Internacional dos Rios Transfronteiriços
Rui Barbosa - Pensamento e Ação
As Tendências Atuais do Direito Público
La Reforma de la Justicia Civil en Latinoamérica
Manual de Direito Penal - Parte Geral
O Veto no Brasil
Manual de Direito Público & Privado
La Promulgazione
O Pluralismo Jurídico na Omissão Estatal
Código Penal Comentado
O Princípio Inquisitório no Procedimento Tributário
Roteiro de Hermenêutica
Estatuto do Idoso
Interpretação e Ideologias
Princípios de Direito do Trabalho
Direito Urbanístico e política Urbana no Brasil
Contratos Especiais de Trabalho
A "Reinvenção" do Direito Alternativo
Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica
Curso de Direito Comercial
REVISTA DE JURISPRUDÊNCIA Nº 39
Temas de Biodireito e Bioética
Direito Internacional Humanitário
Regime de Direito Internacional Privado na Responsabilidade dos Provedores de Internet
O Pragmatismo Jurídico e a Dignidade da Pessoa Humana
+55 (51) 999859056
