Alterações ao Código Penal, Processual Penal e Leis Criminais Especiais
Atuação e Intervenção do Ministério Público
Código Civil Alemão
Código Civil e Legislação Civil em Vigor
Código de Processo Civil
Código de Trânsito Brasileiro - 26ª ed. 2013
Codigo del Mercosur
Código Eleitoral e Legislação Correlata - 5ª edição
Código Penal Comentado
Código Procesal Civil y Comercial de la Nación
Comentário Conimbricense do Código Penal - Vols. I, II e III
Comentários à Lei 11.705/08 - Alterações do Código de Trânsito Brasileiro
Comentários à Lei de Acesso à Informação
Comentários à Lei Federal do Processo Administrativo
Comentários à Lei nº 9.296
Comentários ao Código de Processo Civil
Comentários ao Código de Trânsito Brasileiro
Constituição da República Federativa do Brasil
Constituição Federal - 5ª edição
Constituição Federal Brasileira
Crimes Ambientais - Comentários à Lei 9.605/98 (arts. 1º a 69A e 77 a 82)
Direito dos Animais na Legislação Brasileira
Estatuto do Desarmamento e sua Regulamentação
Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Paraná
Honorários de Advogado
Jurisdição Constitucional - Teoria da Nulidade versus Teoria da Nulificabilidade das Leis
Jurisdição Constitucional e Legislação Pertinente no Direito Comparado
Las Reformas al Código Penal en el Último Decenio
Legislação Administrativa e Correlata
Legislação Penal Especial -4ª ed
Legislação Previdenciária - Leis 8.212(custeio) e 8.213 (benefícios)
Legislação sobre Propriedade Intelectual
Lei Antidrogas Comentada
Lei das Armas de Fogo
Lei de Drogas - Aspectos Polêmicos à Luz da Dogmática Penal e da Política Criminal
Lei de Execução Penal Anotada
Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei Comp. nº 101, de 4 de maio de 2000
Leis Civis Comentadas
Leis Penais Especiais Anotadas
Leis Penais Especiais Comentadas
Licitações e Contratos
Notas ao Código Tributário Nacional
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