Título: Margens do Direito - A Nova Fundamentação do Direito das Minorias

Editora:Núria Fabris Editora

Autor: Fernando de Brito Alves

ISBN: 9788560520473

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 151

Encadernação: Brochura

Ano: 2010

Resenha:
Este livro tem por objetivo estabelecer uma proposta de fundamentação dos direitos das minorias adequada a países de modernidade tardia. Propondo um diálogo da filosofia da diferença com a ideia "transmodernidade", o texto sugere que para a efetiva inclusão das minorias é necessário um giro moderno e a reproposição da igualdade como valor absoluto. Segue analisando os fundamentos constitucionais do direito das minorias. Por fim, encerra discutindo o cabalismo político, e o problema do engajamento, abordando questões específicas atinentes a negros, mulheres e homossexuais.

SUMÁRIO:
APRESENTAÇÃO
INTRODUÇÃO
1 BREVES NOTAS DE FILOSOFIA DA DIFERENÇA
E O PROBLEMA DA IGUALDADE
1.10 estatuto ontológico das minorias
1.2 Diálogos transmodemos: o direito à diferença (direito das minorias) em tempos de transição paradigmática
2 O DIREITO CONSTITUCIONAL E AS MINORIAS
2.1 O direito constitucional à inclusão social
2.2 O princípio constitucional da igualdade
3 O PROBLEMA DO ENGAJAMENTO
3.1 O fetichismo no discurso
3.2 Da retórica à pragmática: democracia e direitos de minorias
4 OS DIREITOS DE MINORIAS NO CASO CONCRETO (ALGUNS APONTAMENTOS) 4.1 Os negros
4.2 As mulheres
4.3 Os homossexuais
CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS
Fernando de Brito Alves é Advogado. Graduado em Filosofia e Direito. Mestre em Ciências JUrídicas pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP). Professor de Direito e Filosofia na mesma Universidade.