Soberania e Constituição

Editora: Quartier Latin

Autor: Gilberto Bercovici

ISBN: 9788576743101

R$130,00
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Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 384

Encadernação: Capa Dura

Ano: 2013

Título: Soberania e Constituição

Editora:Quartier Latin

Autor: Gilberto Bercovici

ISBN: 9788576743101

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 384

Encadernação: Capa Dura

Ano: 2013

Subtítulo: para uma crítica do constitucionalismo - 2ª ed.
Resenha:
O direito constitucional não é meramente técnico, mas é político, pois deve tratar da difícil relação da constituição com a política. A constituição não pode ser compreendida de forma isolada da realidade, pois é direito político, isto é, a constituição está situada no processo político. A normativização unilateral da constituição gerou sua de substancialização, ignorando este seu caráter político. O entendimento da constituição exclusivamente como norma jurídica provocou a ampliação das questões versando sobre interpretação e aplicação do direito constitucional, hoje no centro do debate constitucional. A jurisdição constitucional, assim, assumiu a pretensão de reduzir e concentrar nela toda a problemática da teoria da constituição, abandonando questões centrais, com o a da democracia.
Sumário parcial:
No Estado Constitucional há Soberano?
Estado de Exceção e a Garantia do Estado
A Onipotência do Poder Constituinte
A Manutenção da Ordem ConstitucionalO Estado de Exceção e a Garantia do Capitalismo

Direito Constitucional

Direito Público