A Culpa na Responsabilidade Civil

Editora: Renovar

Autor: Marcelo Junqueira Calixto

ISBN: 9788571476530

R$100,00
ADICIONAR AO CARRINHO

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 400

Encadernação: Brochura

Ano: 2009

Título: A Culpa na Responsabilidade Civil

Editora:Renovar

Autor: Marcelo Junqueira Calixto

ISBN: 9788571476530

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 400

Encadernação: Brochura

Ano: 2009

Resenha:
O autor oferece substanciosa contribuição à doutrina da responsabilidade civil no panorama do direito civil brasileiro. Em primeiro lugar, mediante rica análise dogmática, defende e explica sua concepção objetiva ou normativa da culpa, de modo a que o intérprete possa prescindir "da análise de aspectos estritamente subjetivos do agente além de dispensar a perquirição dos graus de culpa em razão da maior ou menor reprovação da conduta desviante".

SUMÁRIO:

AGRADECIMENTOS VII
PREFÁCIO XI
INTRODUÇÃO I
Capítulo 1
DO CONCEITO DE CULPA E SUA APRECIAÇÃO
1.1. A dificuldade encontrada pela doutrina em estabelecer
o conceito de culpa e as suas formas de apreciação
1.2. Os requisitos objetivo e subjetivo do conceito de culpa
O problema da responsabilidade civil do incapaz
1.3. Culpa civil e culpa penal
1.4. Análise crítica de algumas classificações da culpa 
1.5. O estudo dos graus da culpa e sua possível relevância
Capítulo 2
DA CULPA COMO PRESSUPOSTO DA
RESPONSABILIDADE CIVIL
2.1. Breve estudo histórico da afirmação da culpa como
pressuposto da responsabilidade civil no Direito
Romano
2.2. A consagração da culpa como fundamento da
responsabilidade civil nos Códigos Civis do século XIX 
2.3. A crítica à culpa como fundamento único da
responsabilidade civil e a consagração da Teoria do Risco
2.4. Algumas hipóteses em que a culpa desempenha o papel
de fundamento da responsabilidade civil. Análise da
responsabilidade civil do fornecedor
2.5. Análise da responsabilidade civil do Poder Público pelos
atos administrativos
Capítulo 3
O PAPEL DA CULPA NAS EXCLUDENTES DE
RESPONSABILIDADE E NAS EXCLUDENTES DE
ILICITUDE CIVIL
3.1. O papel da culpa nas excludentes de responsabilidade
civil
3.2. O papel da culpa nas excludentes de ilicitude civil
Capítulo 4
DA CULPA COMO POSSÍVEL CRITÉRIO PARA A
QUANTIFICAÇÃO DO DANO
4.1. A consagração da teoria da irrelevância do grau de culpa
na reparação do dano e sua posterior contestação. A
contemporânea divergência doutrinária e
jurisprudencial. Defesa da eqüidade como critério para
a fixação do montante da reparação
4.2. As chamadas "culpa concorrente" e "culpa exclusiva´. da
vítima. Controvérsias sobre o fundamento de sua
aplicação e a necessidade de proteger os vulneráveis.
Controvérsias em torno da "cláusula de não-indenizar´. 
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

Direito Civil -> Direito Civil

Direito Notarial e Registral