Título: Execução Penal

Editora:Juruá

Autor: Antônio de Padova Marchi Júnior e Felipe Martins Pinto (Coordenadores)

ISBN: 9788536220444

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 384

Encadernação: Encadernação Especial

Ano: 2008

Execução Penal - Constatações, Críticas, Alternativas e Utopias

Neste Volume:
 Algumas Luzes do Direito Estrangeiro e do Direito Internacional Direito Internacional Penal e Execução Penal: Uma Abordagem a Partir da Idéia de Cooperação Internacional
Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva
 Os Modelos de Justiça Penal entre Mito e História uma Crise de Transformação?
Fabrizio Ramacci
 Execução da Pena de Prisão em Portugal - Sistema Prisional Português
Agostinho Fernandes e João Rato
 A Constitucionalização da Execução Penal o Princípio da Presunção de Inocência e a Execução Provisória da Pena Privativa de Liberdade
Felipe Martins Pinto
 Execução Provisória de Pena Privativa de Liberdade
José Barcelos de Souza
 Progressão de Regime de Pena em Crimes Hediondos
Paulo Geraldo de Oliveira Medina
 Desconstruindo Dogmas a Vingança e a Justiça
Bruno Amaro Lacerda
 Disciplina do Livramento Condicional no Ordenamento Jurídico-Penal Brasileiro e Violações a Direitos Fundamentais
Maria Lúcia Karam
 Fins e Limites do Direito Penal
Paulo Queiroz
 A Periculosidade do Chamado Louco Infrator: Um Oráculo sem Qualquer Fundamento Científico
Virgílio de Mattos
 Condenação Criminal e Direito a Voto
Wladimir Rodrigues Dias
 Vivendo os Sonhos de uma Execução Penal Humanizada Trabalho Penitenciário à Luz da Lei de Execução Penal
Gláucio Araújo de Oliveira
 A Humanização da Pena de Prisão e a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados - Apac
Juarez Morais de Azevedo
 A Sempre Atual Lei de Execuções Penais da Importância da Fiscalização Permanente e das Visitas Mensais aos Estabelecimentos Prisionais
Antônio de Padova Marchi Júnior
 Agravo em Execução
Daniela de Freitas Marques
 A Execução das Medidas Restritivas de Direito Impostas em Transação Penal à Luz dos Princípios Constitucionais
Gustavo Henrique de Souza e Silva
 Guia de Recolhimento, Mandado de Prisão e Início de Execução Penal
José Arthur di Spirito Kalil
 Sistema Penitenciário Novas Perspectivas
Mauricio Kuehne
CURRÍCULO DO AUTOR
COORDENADORES:
Antônio de Padova Marchi Júnior - Procurador de Justiça do Estado de Minas Gerais; Mestre em Ciências Penais pela UFMG; Professor de Direito Penitenciário do curso de Direito do UNI/BH.
Felipe Martins Pinto - Advogado Criminalista; Mestre e Doutorando em Ciências Penais pela UFMG; Coordenador Regional do IBCCRIM (8ª Região); Conselheiro do Instituto de Ciências Penais; membro do Instituto dos Advogados de Minas Gerais; Membro da Comissão de Ética da OAB/MG; Coordenador do curso virtual de Especialização em Direito Ambiental da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
COLABORADORES
Agostinho Fernandes - Procurador-adjunto; ex-inspector-coordenador da delegação Norte do SAI.
Bruno Amaro Lacerda - Mestre e Doutor em Filosofia do Direito pela UFMG; Professor nas Faculdades Integradas do Oeste de Minas - Fadom, e na PUCMG, campus Arcos.
Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva - Professor de Direito Penal das Faculdades de Direito da PUC Minas e da UFMG.
Daniela de Freitas Marques - Juíza de Direito do Juízo Militar/3ª AJME/MG; Professora adjunta da Faculdade de Direito da UFMG.
Fabrizio Ramacci - Professor titular de Direito Penal e Diretor do Instituto de Direito Penal da Università degli Studi di Roma - La Sapienza; membro da Comissione Nordio para a Reforma do Código Penal Italiano.
Gláucio Araújo de Oliveira - Procurador do Trabalho; Mestre em Direito pela PUCPR e doutorando em Direito do Trabalho e seguridade social pela Universidade de Barcelona.
Gustavo Henrique de Sousa e Silva - Graduado pela Faculdade de Direito Milton Campos; Especialista em Direito Penal Comercial e Direito Penal da Economia pela Università degli Studi - Perugia - Itália; Pós-graduado em Direito Penal Econômico pela Escola de Direito do Estado de São Paulo - Fundação Getúlio Vargas.
João Rato - Procurador da República de Portugal.
José Arthur di Spirito Kalil - Mestre em Ciências Penais pela UFMG; Professor universitário de Direito Penal; Advogado em Belo Horizonte.
José Barcelos de Souza - Professor titular da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais e subprocurador-geral da República, aposentado; Professor titular das Faculdades Milton Campos; Diretor do Departamento de Direito Processual Penal do Instituto dos Advogados de Minas Gerais.
Juarez Morais de Azevedo - Juiz de Direito Titular da Vara Criminal e Infância e Juventude de Nova Lima/MG; membro do Conselho de Criminologia e Política Criminal do Estado de Minas Gerais; Integrante do Projeto Novos Rumos na Execução Penal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e Professor de Legislação Penal II e Criminologia da Acadepol/PUC; Pós-graduação lato sensu.
Maria Lúcia Karam - Juíza de Direito aposentada.
Mauricio Kuehne - Diretor Geral do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça.
Paulo Geraldo de Oliveira Medina - Ministro do STJ.
Paulo Queiroz - Procurador Regional da República em Brasília; Mestre e Doutor em Direito - PUCSP. Autor do livro: Direito Penal - parte geral, 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2006; e Funções do Direito Penal, 2. ed. São Paulo: RT, 2005.
Sheila Jorge Selim de Sales - Pós-doutora em Direito Penal pela Università degli Studi di Roma - La Sapienza; Professora adjunta da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.
Virgílio de Mattos - Doutor em Direito pela Università di Lecce - IT; Especialista em Ciências Penais e Mestre em Direito pela UFMG; Professor de Criminologia da Escola Superior Dom Helder Câmara, onde coordena o grupo de pesquisas sobre Violência, Criminalidade e Direitos Humanos; Coordenador do Projeto de Saúde Mental do Programa Pólos de Cidadania, da UFMG. Editor da revista Veredas do Direito.
Wladimir Rodrigues Dias - Doutorando em Direito Público pela PUC/MG; Mestre em Administração Pública pela Fundação João Pinheiro e graduado em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos. Atualmente é Professor da Fundação Cultural de Belo Horizonte - UNIBH; Consultor da Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais - ALEMG; Advogado-Consultor de Rodrigues Dias e Rodrigues Dias - Advocacia e Consultoria Jurídica - e associado do Instituto Brasileiro da Advocacia Pública - Ibap. Tem experiência nas áreas de Direito, Administração Pública e Política.