Epitácio Pessoa e a Codificação do Direito Internacional

Editora: Sergio Antonio Fabris Editor

Autor: Marcílio Toscano Franca Filho, Jorge Mialhe e Ulisses Job

ISBN: 9788575256138

R$160,00
ADICIONAR AO CARRINHO

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 662

Encadernação: Capa Dura

Ano: 2013

Título: Epitácio Pessoa e a Codificação do Direito Internacional

Editora:Sergio Antonio Fabris Editor

Autor: Marcílio Toscano Franca Filho, Jorge Mialhe e Ulisses Job

ISBN: 9788575256138

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 662

Encadernação: Capa Dura

Ano: 2013

"O livro Epitácio Pessoa e a Codificação do Direito Internacional ( ... ) vem preencher uma. visível lacuna na historiografia do direito internacional em nosso País. A estatura jurídica dessa personagem da vida pública brasileira e a importância da obra que produziu no campo do direito internacional e das relações internacionais não tinham, até o momento, recebido o merecido
destaque, fazendo com que Epitácio Pessoa fosse lembrado mais como o líder político do que como jurista, mais como presidente do que como magistrado no Supremo Tribunal Federal brasileiro e na Corte Permanente de Justiça Internacional. ( ... ) O Ramo Brasileiro da International Law Association tem grande satisfação de ter apoiado a inciativa dos organizadores desta obra. Cumpre, assim, seu papel de fomentar o estudo e o desenvolvimento do direito internacional e das relações internacionais no Brasil, bem como de contribuir para que a cultura jurídica brasileira se faça presente no plano internacional, na esteira do legado de Epitácio Pessoa."

Eduardo Grebler
Presidente do Ramo Brasileiro da International Law Association

"Esta obra resgata, para o conhecimento das novas gerações, figura de extraordinária grandeza da história brasileira. Nossa fraca memória nacional faz com que, muitas vezes, seja relegada ao esquecimento a contribuição fundamental daqueles que forjaram as instituições de cujo funcionamento hoje desfrutamos. ( ... ) A obra que o leitor tem em mãos nos apresenta o prisma internacionalista de Epitácio Pessoa. O Projeto de Código de Direito Internacional Público por ele redigido, para servir de subsídio aos debates da Conferência Pan-Americana vai analisado, com detalhe, pelos diversos colaboradores reunidos neste trabalho meritório. ( ... ) Diante de obra resultante de tão criteriosa coordenação e seleção de temas, além do reconhecimento elogioso a seus autores e dos cumprimentos aos leitores que se deleitarão com o texto, é mister louvar as instituições de pesquisa que o patrocinam. Oxalá outros tantos projetos de pesquisa revelem aos brasileiros o riquíssimo acervo de produção intelectual e valor pessoal com que conta nosso país!"

Ministra Ellen Gracie Northfleet


SUMÁRIO

Prefácio
Ellen Gracie Northfleet

Apresentação
Eduardo Grebler

À Guisa de Introdução: Algumas Questões Preliminares e Metodológicas
Marcilio Toscano Franca Filho

PARTE I
DIPLOMACIA, DIREITO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS
A Jurisdição, a Imunidade dos Estados e o Espaço da Relatividade: Do Código à Rede
Alessandra Correia Lima Macedo Franca

A Responsabilidade Internacional do Estado no Projeto de Código de Epitácio Pessoa
Alice Rocha da Silva

Os Prisioneiros de Guerra no Projeto de Código de Direito
Internacional Público de Epitácio Pessoa
Erika Seguchi

Epitácio Pessoa Diplomata: de Versalhes ao Catete
Eugênio Vargas Garcia

A Condição da Pessoa Humana no Projeto de Código de Direito
Internacional Público de Epitácio Pessoa
Fredys Orlando Sorto

President Epitácio Pessoa and the Belgian King Albert I: a Common Striving for Understanding and Justice 157
Gustaaf Janssens

Comércio Internacional no Projeto de Código de Epitácio Pessoa
Gustavo Ferreira Ribeiro

A Guerra Civil no Código de Epitácio Passoa
João Carlos Jarochinski Silva

Reconhecimento de Beligerância no Projeto de Código de
Direito Internacional Público de Epitácio Pessoa
Jorge Luís Mialhe

Los Derechos y Deberes de los Estados en el Proyecto de Código
de Derecho Internacional Público de Epitácio Pessoa:
Una formulación de avanzada
Lilian del Castillo

O Conceito de Soberania: Modificações e Responsabilidade
Liliana Lyra Jubilut

Rituais de Hospitalidade e Encenações da História: Visitas de
Chefes de Estado no Governo de Epitácio Pessoa (1919-1922)
Luciana Pessanha Fagundes

Direito Humanitário no Início do Século XX e a Codificação
de Epitácio Pessoa
Marcelo Dias Varella

Sobre a Linha: O Código de Epitácio, o Tema da Fronteira e
o Direito Internacional dos Espaços
Marcílio Toscano Franca Filho

Propriedade Intelectual no Projeto de Código de Direito
Internacional de Epitácio Pessoa
Maria Edelvacy Pinto Marinho

A Codificação do Direito Internacional Público de Epitácio
Pessoa: A Materialização do Padrão Realista Jurídico-
Pacifista Pragmático da Política Externa Brasileira
Matheus de Medeiros Lacerda

A Estruturação da Nacionalidade e a Condição Jurídica dos
Nacionais e dos Estrangeiros à luz do Código de Direito
Internacional Público de Epitácio Pessoa
Rogério Duarte Fernandes dos Passos

Dos Estados. Reconhecimento. Ontem e Hoje
Rui Decio Martins

Unidade, Fragmentação e Regimes Jurídicos: Narrativas de
Hoje e de Pessoa
Salem H. Nasser e Adriane Sanctis de Brito

Rui, Epitácio e Fernando Henrique: Do Brasil para o Mundo
Susana Camargo Vieira

Epitácio Pessoa e o Direito Internacional Americano
Ulisses da Silveira Job

Apontamentos sobre o Direito dos Tratados no Projeto de Código
de Direito Internacional Público de Epitácio Pessoa
Valeria de Oliveira Mazzuoli

PARTE II
PROJETO DE CÓDIGO DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO DE
EPITÁCIO PESSOA

PARTE III.
ICONOGRAFIA EPITACIANA
Epitácio Pessoa: Breve Nota Biográfica
Joyce S. Simões e Renato J. Ramalho Alves

Organizadores:

Marcílío Toscano Franca Filho
Professor do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba
(UFPB) e Subprocurador-Geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. Pós-Doutor (European University Institute, Florença, 2008, Calouste Gulbenkian Post-Doctoral Fellow), Doutor (Universidade de Coimbra, 2006, bolsa FCT) e Mestre (UFPB, 1999) em Direito. Membro da International Association of Constitutional Law e diretor do ramo brasileiro da International Law Association. Membro do UNDP Democratic Governance Roster of Experts in Anti-Corruption (PNUD/ONU). Foi aluno da Universidade Livre de Berlim (Alemanha), estagiário-visitante do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias (Luxemburgo), consultor jurídico (Legal Advisor) da Missão da ONU em Timor-Leste (UNOTIL) e do Banco Mundial (PFMCBP/Timor). Foi Professor Visitante do Mestrado em Relações Internacionais da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB).

Jorge Luís Mialhe
Bacharel em Direito, com especialização (5º ano) em Direito Político, Administrativo e Financeiro, pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (USP, 1984). Na mesma Faculdade concluiu o Mestrado em Direito Internacional (1991), com bolsa da FAPESP. Possui também o Bacharelado em História pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP (1987), Faculdade onde obteve o Doutorado em História Social (1997), com bolsa de Doutorado Swe do CNPq na Maison des Pays Ibériques, da Université de Bordeaux lI!, Michel de Montaigne (França, 1993-1994). Realizou dois Pós-doutorados: o primeiro, interdisciplinar (História e Direito das Relações Internacionais), com bolsa da FAPESP, na Université de Paris lI!, Sorbonne-Nouvelle (França, 1999) e, o segundo, em Direito Internacional Ambiental, com bolsa da CAPES, no CRIDEAU-Université de Limoges (França, 2005). Cursou, ainda, The Hague Academy of International Law (Haia, Países Baixos, 2000). Atualmente é professor da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho-UNESP, campus de Rio Claro; professor do Curso de Mestrado em Direito da UNIMEP e professor do Curso de Direito do UNISAL/Campinas. É membro da secção paulista da Ordem dos Advogados do Brasil; associado ao Instituto Hispano-Luso-Americano de Derecho Internacional (Madri, Espanha); membro do ramo brasileiro da International Law Association e da Sociedade Brasileira de História da Educação.

Ulisses da Silveira Job
Mestre em Direito Econômico pela Universidade Federal da Paraíba - UFPB (2006). Especialista em Direito Empresarial, pela Universidade Federal da Paraíba - UFPB (2002), e em Direito Público, pela Associação Educacional Leonardo da Vinci - UNIASSELVI (2010). Graduado em Direito pelo Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba - UFPB (1999), onde, atualmente, é professor efetivo das disciplinas Ciência Política e Direito Constitucional. Autor do livro OMC: Multilateralismo e Desenvolvimento. Advogado.

Direito Constitucional