Título: Dos Fundamentos do Formalismo Processual Civil

Editora:Sergio Antonio Fabris Editor

Autor: Alois Troller

ISBN: 9788575255216

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 118

Encadernação: Brochura

Ano: 2009

Título Original em Alemão: "Von den Grundlagen des Zivilprozessualen Formalismus"

SUMÁRIO:
Abreviaturas e siglas usadas
Nota do tradutor
Prefácio

Capítulo 1 - Processo e forma em geral
§ 1. Formalismo processual civil e o "sentimento de justiça"
§ 2. A estrutura do processo
§ 3. Processo e pretensão
§ 4. Posição e tarefa do processo no ordenamento jurídico estatal

Capítulo 2 - Juiz vinculado e juiz livre
§ 5. Da mihi factum, dabo tibi ius
§ 6. Ne eat iudex ultra petita partium

Capítulo 3 - A vinculação processual das partes
§ 7. Direito material e paz jurídica
§ 8. Técnica processual e forma

Referências


NOTA PRÉVIA DO TRADUTOR



Quando, por volta de 1991, iniciei as primeiras investigações bibliográficas, para a elaboração da minha tese de doutoramento na Universidade de São Paulo , tive a sorte de encontrar na biblioteca da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul o livro agora traduzido e editado no Brasil. Foi realmente um achado feliz porque a pesquisa posterior indicou, salvo engano, que constituía a única obra dedicada exclusivamente ao tema central da tese.
Certamente várias outras obras tratam de matérias correlatas ao assunto, especialmente os livros de Dieter Brüggemann, Judex statutor und judex investigator, e de Max Vollkomer, Formenstrenge und prozessuale Billigkeit, a que tive acesso pela nímia gentileza dos Professores José Carlos Barbosa Moreira e Nelson Nery Junior. Nenhuma, porém, se iguala à elaboração de Alois Troller na sua especificidade, clareza e indicação de fontes antigas.
Mais importante, ainda, embora escrita nos anos quarenta do século passado, a obra de Troller não perdeu a atualidade, porque, além de discorrer sobre questões fundamentais da dogmática proces¬sual, trata em particular dos poderes do órgão judicial e das partes, matéria de suma importância, recorrente na doutrina e na prática judiciária de todos os tempos. Basta percorrer os títulos dos diversos itens que compõem a obra para se confirmar a assertiva. As ques¬tões fundamentais estão desenvolvidas no capítulo primeiro, com per-cuciente e original posicionamento a respeito das seguintes matérias: formalismo e sentimento de justiça; a estrutura do processo; processo e pretensão; posição e tarefa do processo no ordenamento estatal, de-senvolvidas no capítulo primeiro. A temática dos poderes do juiz é objeto do capítulo segundo, mediante amplo exame de dois tradicio¬nais aforismos, de longa data objeto de preocupação dos juristas do di¬reito processual: da mihi factum, dabo íibi ius e ne eat iudex ultra petita partium. Por sua vez, a análise dos poderes das partes é rea¬lizada no capítulo terceiro, à luz das relações entre o direito material e a paz jurídica e ainda da técnica processual com a forma.
Como se constata, o leitor brasileiro poderá extrair grande pro¬veito deste pequeno grande livro, razão principal para que tenha dado a lume a tradução realizada. Por outro lado, poderá ser de interesse comparar a visão de Troller sobre o formalismo com a que desenvolvi em minha tese de doutoramento e traçar os paralelos devidos, assim como verificar em que minha visão do formalismo processual se dife¬rencia daquela defendida pelo mestre suíço.
Finalmente, quero agradecer aos atuais detentores dos direitos de edição do livro de Troller pela gentileza de terem autorizado a pre¬sente publicação e ao meu querido amigo editor Sergio Antonio Fabris pelo empenho no presente lançamento de obra tão significativa, que mais uma vez honra as tradições de sua renomada casa editorial, dedi¬cada à divulgação dos grandes clássicos do direito de ontem e de hoje.

Professor Carlos Alberto Alvaro de Oliveira Titular dos Cursos de Graduação e Pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.