Título: Algumas Questões Registrais Imobiliários e sua Apreciação Jurisdicional

Editora:Norton

Autor: Inez Beatriz Baseggio Marques

ISBN: 9788588995130

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 134

Encadernação: Brochura

Ano: 2004

Sumário:

Da adequação dominial decorrente de separação judicial ou divórcio

Da caução de crédito hipotecário e sua liberação

Da unificação de imóveis em condomínios

Processo de dúvida. Apelação. Registro

Casamento celebrado pela separação de bens

Bem imóvel adquirido na constância do casamento

Morte de cônjuge. Aplicação da Súmula 377 do STF

Da qualificação registrária

A escritura pública é ato de vontade que somente pode ser retificado por outro da mesma natureza

União estável

Cessão de direitos hereditários

Do usufruto e sua alienabilidade frente à disposição do art. 1393 do novo CC

Da doação de imóvel por adiantamento de legítima com imposição de cláusulas restritivas Pa luz do novo CC