Título: Propriedade Privada no Direito Romano

Editora:Sergio Antonio Fabris Editor

Autor: Maria Cristina Cereser Pezzella

ISBN: 9788575250744

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 220

Encadernação: Brochura

Ano: 1998

SUMÁRIO:
Introdução
PRIMEIRA PARTE
SÍNTESE DA HISTÓRIA SOCIAL E POLÍTICA ROMANA
Considerações preliminares
A Monarquia
A República
O Principado
O Império absoluto
SEGUNDA PARTE
AS ETAPAS DO DESENVOLVIMENTO DO
ORDENAMENTO JURÍDICO DE ROMA
Critérios para a periodização do Direito romano
O período arcaico
O período helenístico
O período clássico
O período burocrático
O direito romano depois de Justiniano
TERCEIRA PARTE
A PROPRIEDADE NO DIREITO ROMANO
Observações preliminares
Algumas considerações sobre os direitos reais no Direito romano
A origem da propriedade no Direito romano
A origem da propriedade na teoria de Pietro Bonfante
A origem da propriedade na obra de Henry Maine
A origem da propriedade na obra de Émile de Laveleye
A origem da propriedade na obra de Fustel de Coulanges
O conteúdo relativo à propriedade na Lei das XII Tábuas
A propriedade no período arcaico
A distinção entre res mancipí e res nec mancipí
A família romana e os poderes do pater famílias
A primeira transformação da primitiva propriedade romana
A propriedade nos períodos helenístico e clássico
Tipos de propriedade nos períodos helenístico e clássico
A imposição de limites ao poder do pater famílias
Os limites da propriedade nos períodos helenístico e clássico
A propriedade no período burocrático
O novo conceito de dominium no período burocrático
A decadência do poder do pater famílias
Conclusão
Referências Bibliográficas