O Desenvolvimento Sustentável e sua Interpretação Jurídica

Editora: Verbatim

Autor: José Roberto Marques

ISBN: 9788561996543

R$60,00
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Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 128

Encadernação: Brochura

Ano: 2012

Título: O Desenvolvimento Sustentável e sua Interpretação Jurídica

Editora:Verbatim

Autor: José Roberto Marques

ISBN: 9788561996543

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 128

Encadernação: Brochura

Ano: 2012

Sumário:
1. O Aumento da população e das necessidades humanas
1.1. O desenvolvimento sustentável
1.2. O crescimento econômico
1.2.1. As necessidades humanas
1.2.2. O Consumo e a demanda por recursos naturais: noções
1.2.3. A degradação ambiental: o dano ambiental e a obrigação de repará-lo, o crescimento populacional e a demanda por alimentos
1.2.3.1. A degradação ambiental
1.2.3.2. A poluição
1.2.3.3. As mudanças climáticas e a repercussão econômica
1.2.3.4. A reparação do dano ambiental
1.2.4. A tecnologia
1.2.5. A Economia
1.3. A sustentabilidade
1.4. O aumento da população
1.4.1. A demanda por alimentos e a teoria de Malthus
1.4.2. A pobreza
2. Funções do direito na problemática ambiental
2.1. A finalidade do Direito
2.2. A Ecologia
2.3. As leis da natureza
2.4. A lei jurídica
2.5. A interpretação
2.6. O corpo humano e a importância das Ciências naturais como método de interpretação e aplicação do Direito.
Conclusões.


Este trabalho propõe-se a tentar, diante dos textos legais vigentes, determinar qual é o conceito de "desenvolvimento sustentável". Para tanto, procurou-se situar indicativos existentes, na Constituição Federal e na legislação ordinária, que pudessem se identificar com o objeto do estudo.

O autor
José Roberto Marques é Promotor de Justiça do Estado de São Paulo. Graduou-se em 1981 pela Faculdade de Direito de Bauru. É Mestre e Doutor em Direitos Difusos e Coletivos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP. É autor e coator de vários livros, entre eles "Lições Preliminares de Direito Ambiental", publicado por esta Editora. É professor de Direito Ambiental da UNIP, campus Ribeirão Preto, e do curso de especilização em Direito Ambiental da PUC-SP.

Direito Constitucional