Título: Reformas do Código de Processo Penal

Editora:Livraria do Advogado

Autor: André Callegari e Miguel Wedy (Org.)

ISBN: 9788573486445

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 183

Encadernação: Brochura

Ano: 2009

ANDRÉ LUÍS CALLEGARI
RICARDO CUNHA MARTINS
PEDRO KREBS
ELISANGELA MELO REGHELIN
FRANCISCO SILVEIRA BENFICA
MIGUEL TEDESCO WEDY
CHARLES EMIL MACHADO MARTINS
MARCOS EBERHARDT
FÁBIO MOTTA LOPES
FERNANDO GERSON
FRANCIS RAFAEL BECK
IVAN GUARDATI VIEIRA
MARCELO BECKHAUSEN
MARCELO LEMOS DORNELLES

A obra aborda as reformas penais e processuais penais, decorrente das Leis 11.689/08 (sobre o procedimento do Tribunal do Júri), 11.690/08 (relativa à questão da prova), 11.705/08 (etinente aos crimes de trânsito) e 11.719/08 (concernente aos procedimentos).

Sumário
Apresentação
1. A reforma e o "poder instrutório do Juiz". Será que somos medievais?
Charles Emil Machado Martins .
2. O "novo e multifacetado" artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro e os crimes de perigo
Elisangela Melo Reghelin
3. A embriaguez ao volante e as mudanças na esfera criminal
Fábio Motta Lopes
4. Apontamentos críticos sobre as reformas processuais penais
Fernando Gerson
5. Inovações quanto ao papel do ofendido no Processo Penal brasileiro:
entre o texto, a necessidade e a efetividade
Francis Rafael Beck
6. Controvérsias jurídicas no diagnóstico da embriaguez alcoólica:
uma abordagem técnica sobre o tema
Francisco Silveira Benfica
7. Mudar para não mudar: a nova redação do art. 156 do Código de Processo Penal
à luz da Lei nº 11.690/08
Ivan Guardati Vieira
8. Diversidade cultural e Processo Penal
Marcelo Beckhausen
9. O novo procedimento do Tribunal do Júri e a extinção imediata do protesto por novo Júri
Marcelo Lemos Dornelles
10. Ainda sobre as reformas processuais penais no âmbito da produção probatória:
o interrogatório por videoconferência
Marcos Eberhardt
11. A sistemática da prova na reforma processual penal
Miguel Tedesco Wedy
12. A (in)constitucionalidade do § 3º do art. 277 do CTB:
uma leitura a partir da jurisprudência do TEDH
Pedro Krebs
13. Algumas considerações sobre a Lei 11.690/2008 e as alterações
sobre a Prova no Processo Penal: avanços e retrocessos
Ricardo Cunha Martins