Título: Os Rituais Judiciários e Princípio da Oralidade

Editora:Sergio Antonio Fabris Editor

Autor: Bárbara Gomes Lupetti Baptista

ISBN: 9788575254677

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 336

Encadernação: Encadernado

Ano: 2008

Subtítulo: - Construção da Verdade no Processo Civil Brasileiro

Autora Bárbara Gomes Lupetti Baptista - Mestre em Direito pela Universidade Gama Filho/RJ, Doutoranda em Direito pela Univ. Gama Filhio/RJ, Advogada.

Sumário:
PrefácioIntroduçãoCapítulo I:
ENTRE O DIREITO E A ANTROPOLOGIA: O CAMPO, AS SUAS
REPRESENTAÇÕES E A SUA INFLUÊNCIA NA PESQUISA
1. Buscando o meu espaço no campo
2. Vivendo entre dois "mundos
3. O "saber jurídico" e a sua atualização na sociedade brasileira
4. De um lado procurando soluções e de outro, explicitações
5. Entrando e saindo de campo
CAPÍTULO II:
A QUALIDADE E SUAS DISTINTAS CATEGORIZAÇÕES
1. Focalizando o espaço e o objeto a ser categorizado
2. Contextualizando o tema
3 A oralidade legislada
4. A oralidade "aos olhos do Direito": a visão dogmática
: A oralidade no contexto jurisprudencial
6. A oralidade "em campo"
7. Oralidade: a mesma proposição, porém distintas representações
CAPÍTULO III:
RETRATANDO O CURSO INICIAL DO PROCESSO: A 1ª INSTÂNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
1. A estrutura da 1ª instância processual do Tribunal de Justiça
do Rio de Janeiro
2. Processualizando as práticas
3. Dando início ao processo, por escrito
4. O procedimento ordinário: estrutura e manifestações orais
5. O procedimento sumário: um outro percurso da oralidade .
6. Quando os procedimentos se igualam: as repercussões no campo da oralidade
CAPÍTULO IV:
As PRÁTICAS JUDICIÁRIAS ORAIS EM 1ª INSTÂNCIA: LEGITIMANDO O NÃO INSTITUÍDO OU INSTITUINDO O NÃO LEGITIMADO?
1. As audiências: a materialização da oralidade na 1ª instância processual
2. Despachando: quando o escrito depende do oral
3. Testemunhando: o valor da prova oral no processo
4. O depoimento pessoal das partes: a legitimação legal da "mentira''
5. O poder do papel: quando a escrita se impõe
6. O papel central do Juiz na condução do processo: quem constrói a verdade?
7. O princípio do contraditório: um obstáculo no caminho da oralidade, do consenso e do diálogo
8. Oralidade x celeridade: a divergência que se estabelece
9. Reduzir a termo
10. Concluindo: a desconstrução dos subprincípios na prática
CAPÍTULO V:
A ESTRUTURA E o FUNCIONAMENTO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO: SITUANDO A ORALIDADE RECURSAL
1. Preliminarmente
2. O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
3. Os rituais a serem explicitados: introduzindo o tema
CAPÍTULO VI:
Os RITUAIS DO TRIBUNAL: IMPLICAÇÕES NO CAMPO DA ORALIDADE
1. A representação da instância recursal como órgão superior
2. Limite de acesso: as vestes que separam
3. As decisões monocráticas em sede recursal: exceção que virou regra
4. Sustentação oral: a suposta materialização da oralidade no Tribunal
5. O tempo destinado a cada processo: desproporcionalidade
6. Votos prontos: o convencimento é formado nas sessões?
7. Os memoriais: o oral legitimando o escrito
8. Esclarecimento de fato: uma prática legislada, porém não reconhecida
9. Consensualizando o resultado, não a argumentação
10. A oralidade como obstáculo à celeridade e a celeridade
como obstáculo à oralidade
11. A ausência de registro
12. Explicitação de um paradoxo: oralidade x duplo grau de jurisdição
13. A verdade recursal
CONCLUSÃO:
O CAMINHO DA VERDADE VIA ORALIDADE: LÓGICAS PROCESSUAIS EXCLUDENTES
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS