Ius Gentium em Francisco de Vitoria

Editora: Sergio Antonio Fabris Editor

Autor: Luiz Henrique Cascelli de Azevedo

ISBN: 9788575254547

R$98,00
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Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 256

Encadernação: Brochura

Ano: 2008

Título: Ius Gentium em Francisco de Vitoria

Editora:Sergio Antonio Fabris Editor

Autor: Luiz Henrique Cascelli de Azevedo

ISBN: 9788575254547

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 256

Encadernação: Brochura

Ano: 2008

Ius Gentium em Francisco de Vitória - A Fundamentação dos Direitos Humanos e do Direito Internacional na Tradição Tomista.

Autor Luiz Henrique Cascelli de Azevedo - Doutor em Teoria do Direito. Mestre em Direito do Estado. Graduado em Direito e Filosofia. Pós-graduado em Fenomelogia.

O autor, Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados, vem a preencher uma lacuna de que a literatura jurídica se ressentia, ou seja, a contribuição de Frei Francisco de Vitória (1483?-1546) à formação do Direto Internacional Público e, especialmente, do direito internacional dos direitos humanos. Com efeito, antes de Bartolomé de las Casas, este teólogo dominicano vem a compadecer-se da sorte dos índios da América e, a partir de Santo Tomás de Aquino e de Aristóteles, trazia argumentos notáveis quanto à unidade do gênero humano, no qual estavam incluídos os selvagens. A evolução do conceito do ius gentium, desde Aristoteles, passando pelos romanos Cícero, Gaio, Ulpiano, chegando a Justiniano, pelos teólogos Agostinho de Hipona, Isidoro de Sevilha e Alberto Magno até chegar a Santo Tomás de Aquino, fonte principal de Vitória, é estudada minuciosamente, para apontar para a semeadura das noções fundamentais do Direito Internacional Público e da própria temática dos Direitos Humanos, posto o pensador escolhido na condição de habitante da fronteira entre o teocentrismo medievel e o humanismo renascentista, abrindo ensejo, inclusive, à consideração da projeção universal do ser humano enquanto titular, em si mesma, de direitos(Ricardo Antônio Lucas Camargo).

Sumário:
1. Apresentação Prof. Dr. Luiz Fernando Barzotto - Professor do PPGD/UFRGS
2.Objeto e referencial teórico
3. Notícia Biográfica
4. Obra
5. Sensibilização para o problema
7. Precedentes: essência e sujeitos do ius gentium.
8. Ius gentium em Francisco de Vitória: essência e sujeitos (a pessoa humana, as nações, as repúblicas, reinos e sociedades politicamente organizados)
9. Conclusão
10. Bibliografia

Direito Civil -> Direito Civil

Direito Constitucional

Direito Internacional

Direitos Humanos

Introdução ao Direito -> Filosofia do Direito