Crítica aos Princípios do Direito Moderno. História, Sociedade e Direito

Editora: Sergio Antonio Fabris Editor

Autor: Eduardo H. L. Figueiredo

ISBN: 9788575256282

R$83,00
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Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 312

Encadernação: Capa Dura

Ano: 2015

Título: Crítica aos Princípios do Direito Moderno. História, Sociedade e Direito

Editora:Sergio Antonio Fabris Editor

Autor: Eduardo H. L. Figueiredo

ISBN: 9788575256282

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 312

Encadernação: Capa Dura

Ano: 2015

"É com grande satisfação que apresento o livro Crítica aos Princípios do Direito Moderno - História, Sociedade e Direito de Eduardo H. L. Figueiredo. Acompanhei-o na condição de Orientador da Dissertação que dá origem ao livro. A obra é uma importante contribuição na produção do saber, com especificidade no campo da filosofia do direito, bem como na esfera da teoria jurídica, no contexto geral da Teoria Crítica. Aqui está o ponto inicial e o norte da reflexão do autor. Porém, poderíamos perguntar: qual Teoria Crítica fundamenta e orienta os passos do livro? Esta é uma das possíveis questões a situar a obra, e ao mesmo tempo, constituí-la. Este foi um constante desafio para o autor. Creio que a outra questão diz respeito ao lugar desta reflexão no contexto da filosofia atual. É desta questão que me ocuparei na apresentação, embora talvez possa parecer que isso me afaste um pouco do livro, na percepção mais imediata, - ainda que me mantenha nele no sentido mais verticalizado, na busca do fundamento -, e com a finalidade também de apontar de maneira bem geral e esquemática os caminhos recentes da filosofia, segundo Karl-Otto Apel. Tendo em conta a chamada mudança paradigmática da filosofia - da metafisica ontológica à filosofia transcendental da consciência e desta para a pragmática linguistica-, segundo Apel, à momento é o de tirar as consequências do giro linguistico, que nos colocaria diante das seguintes alternativas de pensamento: 1°. A primeira opção seria a de um conjunto de pensamentos que parece abandonar o princípio de uma filosofia transcendental universalista..."

Da Apresentação de Celso Luiz Ludwig
Professor de Filosofia do Direito da UFPR e UNINTER


Sumário
Apresentação de Celso Luiz Ludwig
Palavras iniciais
Introdução
1 A fundamentação tradicional dos princípios do Direito
1.1 A controvérsia filosófica
1.2 Para além do jogo conceitual
1.3 Conhecimento e transformação
2 A historicidade dos princípios jurídicos
2.l Abstração e materialidade
2.2 Os princípios do direito moderno
2.3 Os limites do direito positivo
3 As teorias materializantes dos princípios jurídicos
3.l O modelo multidimensional
3.2 O modelo judicialista
3.3 O modelo político-democrático
3.4 O modelo sistêmico-problemático
3.5 O modelo pós-positivista
4 A legitimidade dos princípios jurídicos
4.1 Repensando a critica de Frankfurt
4.2 A guinada linguístico-pragmática
4.3 A nova racionalidade na fundamentação do Direito
4.4 A dimensão comunicacional na fundamentação dos princípios
4.5 A fundamentação procedimental do Direito - princípios e democracia
Conclusões
Referências

Eduardo H. L. Figueiredo é Professor do Programa de Pós Graduação da Faculdade de Direito do Sul de Minas
Professor Adjunto da Universidade Estadual de Londrina

Filosofia

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