Título: Ações Tributárias Coletivas

Editora:Sergio Antonio Fabris Editor

Autor: Osly da Silva Ferreira Neto

ISBN: 9788575256152

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 272

Encadernação: Cartonado

Ano: 2013

Sumário
Prefácio Tárek Moysés Moussallem
Apresentação Bruno Silveira de oliveira
Introdução

Capítulo 1 - O individual e o coletivo na linguagem do Direito
1.1 Direito e linguagem
1.2 O conteúdo da linguagem jurídica
1.3 A forma da linguagem jurídica
1.3.1 O individual e o coletivo na linguagem do direito
1.4 O normativo na linguagem
1.4.1 O "jurídico": breve reflexão sobre o conceito de direito

Capítulo 2 - Violações aos direitos individuais e coletivos no Direito Tributário .
2.1 Direito tributário e norma jurídica
2.1.1 Normas abstratas e concretas no âmbito fiscal
2.1.1.1 Da instituição à exigência das obrigações tributárias
2.1.2 Normas gerais e individuais no direito tributário
2.1.2.1 O fisco, o contribuinte e as classes
2.1.3 Normas primárias e secundárias: direito material e processual tributário
2.1.3.1 Normas primárias dispositivas e sancionadoras: tributo e sanção
2.1.3.2 Normas secundárias: reparação e prevenção do ilícito
2.2 Relação jurídica e direitos coletivos no âmbito fiscal
2.2.1. O objeto das relações jurídicas no direito tributário
2.2.2 Os pólos das relações jurídicas no direito tributário
2.2.2.1 Tipos de direitos coletivos
2.2.2.2 Direitos dos contribuintes como direitos individuais homogêneos
2.3 Fatos jurídicos: dano e perigo de dano coletivo no direito tributário
2.3.1 Ilícito de ameaça: o perigo de dano coletivo no direito tributário
2.3.2 Ilícito de lesão: o dano coletivo no direito tributário

Capítulo 3 - Identificação de demandas individuais e coletivas no âmbito fiscal
3.1 Demanda e tutelajurisdicional
3.2 Elementos da demanda: partes, pedido e causa de pedir
3.3 Capítulos de demanda (ou capítulos de sentença)
3.3.1 Capítulos condenatórios, declaratórios e constitutivos
3.4 Demandas tributárias e o processo de positivação da norma
3.5 Identificando uma demanda coletiva: partes, pedido e causa de pedir
3.5.1 Demandas coletivas tributárias: da execução individual ao cumprimento de sentença
3.5.2 Demandas pseudocoletivas no âmbito tributário
3.5.3 Tutela coletiva e controle de constitucionalidade

Capítulo 4 - Técnicas de tutela coletiva em matéria tributária
4.1 Instrumentos adequados à veiculação de pretensões tributárias coletivas
4.2 Ação civil pública: via coletiva ordinária
4.3 Mandado de segurança coletivo: via coletiva especial
Conclusão
Referência

Osly da Silva é Advogado, Mestre em Direito Processual pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Doutorando em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Sócio da Machado & Ferreira Neto Advogados Associados.