Título: Direito ao Ambiente

Editora:Livraria do Advogado

Autor: Ney de Barros Bello Filho

ISBN: 9788573487770

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas:

Encadernação: Brochura

Ano: 2012

SINOPSE:

Sempre houve a necessidade de uma palavra teórica acerca dos motivos e das conseqüências do direito ao ambiente estar incluído no rol dos direitos fundamentais constitucionalmente atribuídos. Entender o choque desses diversos direitos e explicar como se dá este equilíbrio e a escolha de soluções dentro do campo da dogmática é a função deste pequeno texto. Tratar do tema ambiental significa enfrentar um questionamento que não se circunscreve aos estreitos espaços dos mecanismos regulatórios modernos, impondo-se aos juristas como uma tarefa de compromisso com as presentes e futuras gerações.


Sumário
1. A função dos direitos fundamentais na pós-modernidade
2. O direito fundamental ao ambiente na Constituição Federal
3. O enunciado normativo protetivo do ambiente
4. Dimensão objetiva e subjetiva da norma de direito fundamental expressa no artigo 225 da CF/88.
5. Conceito e estrutura do direito fundamental ao ambiente
6. As restrições ao direito fundamental ao ambiente
7. Eficácia do direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado nas relações entre particulares
8. As garantias do direito fundamental ao ambiente
9. Conclusões
Bibliografia

NEY DE BARROS BELLO FILHO

Bacharelou-se em Direito pela Universidade Federal do Maranhão em 1990. Durante o ano de 1991, residiu em Brasília, onde concluiu o curso de Especialização em Direito Processual Civil na AEUDF-ICAT. Frequentou programas de extensão em direito ambiental nas Universidades de Louvain-la-Neuve, na Bélgica (1997), Lewis e Clarck College, nos Estados Unidos da América (1998), Universidade Ibero-Americana, no México (2005), e Universidade Lusíada, em Portugal (1998, 1999, 2000, 2001, 2002, 2003, 2004, 2006, 2009). No ano de 2000, concluiu o Mestrado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, com a dissertação cujo título é Sistema Constitucional Aberto - Teoria do Conhecimento e da Interpretação do Espaço Constitucional. No ano de 2006, concluiu o Doutorado na Universidade Federal de Santa Catarina, com pesquisas e orientações efetuadas nas Universidades de Coimbra, em Portugal, e em Lecce, na Itália, com tese intitulada Pressupostos Sociológicos e Dogmáticos da Fundamentalidade do Direito ao Ambiente Sadio e Ecologicamente Equilibrado. No ano de 2010, concluiu o Pós-Doutorado em Direito na PUCRS. É professor pesquisador da UFMA - Universidade Federal do Maranhão, da UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina e UL - Universidade Lusíada, Portugal. Foi Vice-Presidente do Instituto O Direito por um Planeta Verde de 2002 a 2009.