Exceção de Pré-Executividade

Editora: Sergio Antonio Fabris Editor

Autor: Marcos V. Feu Rosa

ISBN: 9788575250213

R$40,00
ADICIONAR AO CARRINHO

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 120

Encadernação: Brochura

Ano: 2003

Título: Exceção de Pré-Executividade

Editora:Sergio Antonio Fabris Editor

Autor: Marcos V. Feu Rosa

ISBN: 9788575250213

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 120

Encadernação: Brochura

Ano: 2003

SUMÁRIO
Apresentação
Nota da 2a. Edição
Introdução
Capítulo I - Defesa do Devedor e Penhora
1.1. Privação de bens e devido processo legal
1.2. Penhora como ato executivo
1.3. Meios de defesa do devedor na execução
1.4. O parecer de Pontes de Miranda
1.5. Entendimento de outros doutrinadores
1.6. Posição da jurisprudência
Capítulo II - Das Exceções
2.1. Conceito
2.2. Oportunidade
2.3. Legitimidade
2.4. Forma
2.5. Matérias arguíveis
2.6. Procedimento
2.7. Efeito
2.8. Ato praticado pelo juiz
2.9. Custas
2.10. Recurso
Capítulo III - Da Exceção de Pré-Executividade
3.1. Considerações preliminares
3.1. 1. Oportunidade
3.1.2. Legitimidade
3.1.3. Forma
3.1.4. Matérias arguíveis
3.1.5. Procedimento
3.1.6. Efeito
3.1. 7. Ato praticado pelo juiz
3.1.8. Custas
3. 1 .9. Recurso
3.2. Conceito
3.3. Natureza jurídica
3 A. Exceção de pré-executividade e embargos
Capítulo IV - Conclusões
Referências Bibliográficas

Direito Processual do Trabalho