Título: Direito Tributário Comparado e Tratados Internacionais Fiscais

Editora:Sergio Antonio Fabris Editor

Autor: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy

ISBN: 9788575253433

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 232

Encadernação: Brochura

Ano: 2005

SUMÁRIO:
I Epistemologia e Taxonomia dos Sistemas Tributários
1. Introdução
2. Conceitos e Problemas Metodológicos
3. Famílias Jurídicas
3.1. O Common Law
3.2. O Sistema Romano-Germânico
3.3. Os Direitos Orientais
3.4. O Direito Islâmico
3.5. O Direito Hindu
4. Exemplos de Modelos Tributários
4.1. Os Estados Unidos da América e a voluntary compliance
4.2. O Canadá e a herança normativa híbrida
4.3. O Chile, o Uruguai e a diversidade latino-americana
4.4. Barbados, Panamá, Bahamas, Vanuatu e os paraísos fiscais
4.5. A Itália e o modelo clássico
4.6. Portugal e a convergência comunitária
4.7. China e a transição para o capitalismo de Estado
4.8. O Japão e a maximização da riqueza
4.9. A Índia, a tradição e a pós-modernidade
4.10. A tradição do Zakat hoje: Irã, Líbano e Arábia Saudita
II. Sociologia e Hermenêutica dos Tratados Internacionais Tributários
Tributação Internacional e Nova Ordem Mundial
1.1. Tratados Internacionais .
1.2. Tratados Internacionais em Matéria Tributária
1.3. Tratados Internacionais para Eliminação de Bitributação
1.4. A Nova Ordem Mundial..
Bibliografia
Anexo
An Overview on the Brazilian Tax System
History of Taxation in Brazil
Sources of Taxation in Brazil
Federal Taxes
State Taxes
Municipalities Taxes
Federal Tax Administration
Conclusions