Título: Natureza, Direito e Homem

Editora:Livraria do Advogado

Autor: Ariel Koch Gomes

ISBN: 9788573488524

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 157

Encadernação: Brochura

Ano: 2013

Sobre a fundamentação do Direito do Meio Ambiente
Resenha:
O título da obra aponta para uma dimensão fundamental do ser humano: a sua relação com a natureza. O homem é um ser de relações: relaciona-se consigo mesmo (autoconsciência), com os outros (intersubjetividade), com o transcendente (dimensão religiosa) e com a natureza, da qual faz parte, tendo, ao mesmo tempo, a capacidade de dispor sobre ela. A questão da natureza faz-se fortemente presente no âmbito da ética ambiental e do direito ambiental hodiernos: por que proteger e conservar a natureza? A natureza também tem dignidade e direitos próprios ou esses lhe são apenas concedidos pelo homem? Qual é o estatuto ontológico da natureza numa época que se diz pós-meta-física? Aqui ressoa a questão do locus do ser humano na natureza [.]. Ney Fayet Júnior

Sumário
Apresentação - Ney Fayet de Souza Júnior 19
1. Introdução 23
2. O conceito de natureza e a relação entre homem, natureza e direito 29
2.1. Breve histórico do conceito de natureza 29
2.1.1. O conceito de natureza na filosofia 30
2.1.2. O conceito de natureza no Direito 41
2.2. A filosofia pós-moderna, o Direito e a natureza 44
2.2.1. A filosofia pós-moderna 45
2.2.2. O Direito na pós-modernidade 47
2.2.3. A natureza (meio ambiente) na pós-modernidade 53
3. Sistema de Cirne-Lima e a relação natureza e homem 61
3.1. Desconstrução do paradigma relativista da pós-modernidade 63
3.2. Construção de um paradigma contemporâneo: sistema de Cirne-Lima 65
3.2.1. Lógica 73
3.2.2. Natureza 77
3.2.3. Ética 102
4. Natureza, Direito e homem 109
4.1. A relação entre ética e Direito: ambos inseridos na natureza em evolução
4.2. Direito subjetivo: a natureza como sujeito jurídico 117
4.3. A legislação brasileira - natureza, Direito e homem 127
5. Considerações finais 139
Referências 153

SOBRE O AUTOR:

ARIEL KOCH GOMES

É Bacharel em Direito e Mestre em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS-RS). Advogado, Professor do curso de Direito da UniRitter (Canoas e Porto Alegre).