Título: Guarda, Visitação e Apreensão de Menor

Editora:BH Editora

Autor: J. F. Basílio de Oliveira

ISBN: 9788588239647

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 660

Encadernação: Brochura

Ano: 2009

-3ª ed.

J. F. Basílio de Oliveira é Procurador de Justiça Aposentado e Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros.

Desde o seu lançamento em 1997, este livro, com J&IJL título owginal GUARDA, VISITAÇÃO, BUSCA E APREENSÃO DE FILHO despertou inegável interesse na área do Direito de Família. Haja vista o rápido esgotamento de sua primeira edição. Todavia, com a expectativa geral da aprovação do novo Código Civil, aguardou o autor a sua promulgação para elaborar a segunda edição, finalmente lançada pela Editora Espaço Jurídico,e agora adaptado àquele Código e às demais leis subsequentes e ao ensejo dos 15 anos do ECA.

Todos os três temas enfrentados, comportariam uma obra à parte, tal a extensão e importância das matérias. Com exceção da guarda, o estudo da visitação e busca e apreensão ainda era escasso na nossa literatura jurídica.

Daí o seu ineditismo.Além do direito substancial desses institutos, o autor não descuidou do direito adjetivo, fornecendo vários subsídios sobre técnicas e tática processuais de real utilidade aos profissionais militantes da área. Três capítulos são dedicados exclusivamente a casos concretos extraídos dos inúmeros processos em que funcionou o autor, na sua longa atuação como Curador de Família da comarca da Capital do Rio de Janeiro. A abordagem sobre as tutelas de urgência, cautelares e antecipatórias, tão freqüentemente adotadas nos procedimentos de família, constituem também aspectos relevantes de grande valia para as soluções dessas questões.

O direito de visita é ilustrado com os mais variados exemplos de cláusulas sobre a sua regulamentação, modificação e cassação. Agora na sua terceira Edição revista e ampliada, vem enriquecida com tema momentoso do maior interesse: Guarda Compartilhada, aprovada pela Lei n. 11.698/2008 que vem comentada em todos os seus dispositivos, em vários Capítulos.