Paradoxos e Ambiguidades da Imparcialidade Judicial - Entre "quereres" e "poderes"

Editora: Sergio Antonio Fabris Editor

Autor: Bárbara Gomes Lupetti Baptista

ISBN: 9788575256091

R$139,00
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Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 572

Encadernação: Capa Dura

Ano: 2013

Título: Paradoxos e Ambiguidades da Imparcialidade Judicial - Entre "quereres" e "poderes"

Editora:Sergio Antonio Fabris Editor

Autor: Bárbara Gomes Lupetti Baptista

ISBN: 9788575256091

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 572

Encadernação: Capa Dura

Ano: 2013

SUMÁRIO:
Apresentação
Prefácio
Introdução
Capítulo 1
1. Reflexões Metodológicas: Eu, a Minha Pesquisa, o Direito e a Antropologia
2. O primeiro dos "últimos passos" . Socialização acadêmica: algumas diferenças entre o direito e a antropologia
3. O diferencial da empiria: entre o concreto e o abstrato
4. A afetação: um novo olhar sobre as práticas judiciárias
5. A advogada e a pesquisadora: dilemas morais vivenciados no trabalho de campo
6. A escrita: ainda os dilemas de viver entre a pesquisa e a advocacia
7. Entre um paper e uma petição: as distintas lógicas de escrever na academia e no tribunal
8.Dando início à problemática: entre "quereres" e "poderes"
9. A imparcialidade judicial
9.1. Por que pesquisar?
9.2. Como e onde pesquisar?
10. Curiosidades do meu trabalho de campo
11. O fim do começo

Capítulo 2
Juízes Impedidos? Juízes Suspeitos? Entre o Código e Suas Práticas
1. Imparcialidade judicial: "uma coisa que não existe", apesar de estar prevista na Lei
2. Do Código de Processo Civil: impedimento e suspeição do magistrado
3. Dos procedimentos para arguição do impedimento e da suspeição do magistrado
4. Do julgamento das exceções de impedimento e de suspeição
5. A pecha do juiz suspeito e o temor da parcialidade
6. O direito à preguiça: a Resolução n° 82 do CNJ e o controle externo (ou interno?) da parcialidade judicial
Capítulo 3
Transitando Entre Usos e Estratégias: o Mundo da Advocacia e os Incidentes de Impedimento e de Suspeição
1. O outro lado da moeda: "fórum-shopping". Quando os advogados decidem quem vai decidir a causa
2. "Para inglês ver": o medo que paralisa. Prejuízos e enfrentamentos no uso das exceções de impedimento e de suspeição
Prejulgamento: o convencimento apressado. "Vossa Excelência já julgou!?"
4. Ensaiando a dádiva: "Em terra de cego, quem tem um olho é rei." Imagine quem tem os dois? Das relações pessoais e de trocas no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
5. Ocupando os espaços da lei: quando a amizade preenche o vazio
6. "Uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa": amigos, amigos, processos à parte
7. "Embargos auriculares": um recurso estratégico, mas sem previsão legal
Capítulo 4
Em Busca de Significados: Distintos Olhares Sobre a Imparcialidade Judicial 1. De volta para o presente: "Não fale do Código de Hamurabi!"
1.1. Themis: a deusa de uma justiça cega ou ativista?
1.2. A expropriação da liberdade individual: quando a autotutela serve de justificativa para a apropriação da justiça pelo poder estatal
A crença na imparcialidade: uma "problemática obrigatória"
3. "Assim É (Se Lhe Parece)"
4. O que É (Não Aparece): a contenção obrigatória dos sentimentos
5."Nós somos seres humanos"
6. Empatia e alteridade
7. "E quando é que não julgamos com o coração?"
8.As estratégias da advocacia para acessar o coração da magistratura: entre práticas e mecanismos de defesa
9. Quando a moralidade do julgador ganha a causa: um retrato do poder estatal
10. A busca dos significados
10.1. Imparcialidade x Neutralidade
10.2. Imparcialidade como equidistância
10.3. Entre a lei e a justiça: "Deus escreve certo por linhas tortas"
Capítulo 5
Quando o Juiz Vira Equilibrista: Entre Discursos e Práticas Compensatórias e Excludentes
1. A igualdade e a imparcialidade: o antes e o depois da pesquisa
2. O "neoprivatismo": quando o processo privado vira público
3. A atenuação do princípio dispositivo: a passagem para o ativismo
4. Um juiz ativista no processo civil: reminiscências inquisitoriais?
5. A iniciativa probatória do juiz como justificativa à busca da "verdade mais real possível"
6. O papel assistencial do juiz e a paridade de armas: compensação da desigualdade e darwinismo processual
7. Compensar ou não compensar? Transitando entre duas concepções de igualdade
7.1. A lógica de "Robin Hood": o discurso compensatório "in dubio pro misero"
7.2. A desconstrução: "a justiça não existe para prestar assistencialismo barato"
8."Todos os bichos são iguais, mas alguns bichos são mais iguais que outros": a igualdade como tratamento uniforme ou diferenciado
9. "Ideologia do coitadinho" x "enriquecimento lícito"
10. Os limites do ativismo probatório do juiz: a fundamentação e o livre convencimento
11. A imparcialidade como pêndulo
Capítulo 6
Entre "Quereres e "Poderes": A Lei, o Juiz e a Decisão
1. Quando "quereres" se tomam "poderes"
2."Infinitivamente pessoal": entre o rigor técnico e a realização da justiça
3 . Um juiz ativo e criativo: "às vezes, fazemos mágica"
4."O contraditório é bom"
5. "Onde queres o sim e o não, talvez": "Já decidi pela procedência e pela improcedência no mesmo processo"
6. "Loteria Judiciária'' (ou roleta russa?) .
7. Encontrando "a mais justa adequação": a ponderação dos princípios e a interpretação criativa
8. "E onde vês, eu não vislumbro razão": racionalizando as subjetividades da decisão judicial
8.1. "Primeiro, a gente decide o que é justo. Depois, . buscamos ou construímos a fundamentação"
8.2. Os limites de uma decisão racional
9."O que não está nos autos não está no mundo" x "O mundo que não está nos autos, mas está no juiz": os bastidores do judiciário
10. E a imparcialidade? Entre a lei, o juiz e a decisão
Considerações Finais
Referências Bibliográficas

Bárbara Gomes Lupetti Baptista é Mestre e Doutora em Direito pela Universidade Gama Filho. Pesquisadora do INCT - InEAC (Instituto de Estudos Comparados em Administração Institucional de Conflitos) e Advogada

Direito Constitucional

Introdução ao Direito -> Teoria Geral do Direito