Título: Curso de Direito Civil - Vol. I

Editora:LTR

Autor: Fabrício Zamprogna Matiello

ISBN: 9788536110851

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 368

Encadernação: Brochura

Ano: 2008

- Vol. 1
Subtítulo: PARTE GERAL
Resenha:
Este curso é o resultado de longa experiência na advocacia e no magistério superior, encontrando lastro, ainda, na publicação de vários outros trabalhos do autor na área do Direito Civil.
Disponibilizando o fruto de mais um largo período de estudos, o autor tenciona alcançar aos interessados uma visão didática e moderna do Direito Civil, capaz de acompanhar a evolução dos institutos a ele relacionados.
A constante mutação do panorama social e jurídico exige de todos os operadores do direito permanente aperfeiçoamento em torno do real alcance das normas. Com maior razão, essa necessidade revela-se também no plano do Direito Civil, cujos reflexos sobre o cotidiano são inegáveis, fazendo imprescindível à efetiva busca de atualização.
A coleção denominada Curso de Direito Civil será composta de diversos volumes, nos quais serão abordados os seguintes temas: Parte Geral, Direito das Obrigações, Dos Contratos e dos Atos Unilaterais, Direito das Coisas, Responsabilidade Civil, Direito de Família e Direito das Sucessões.

ÍNDICE:
SUMÁRIO
1. O Direito - Enfoque geral
1.1. Conceito de direito
1.2. Direito Civil
1.3. Direito e moral
1.4. Direito objetivo e direito subjetivo
1.5. Direito positivo e direito natural
1.6. Direito público e direito privado
2. Fontes do Direito
2.1. Conceito e classificação
2.2. Da lei
2.3. Do costume
2.4. Da doutrina
2.5. Da jurisprudência
2.6. Princípios gerais de direito. Analogia, eqüidade
3. Da Lei - Aspectos fundamentais
3.1. Classificação das leis
3.2. Aplicação da lei
3.3. Vigência e eficácia da lei
3.4. Eficácia da lei no tempo e no espaço
3.5. Interpretação da lei
3.6. Constitucionalidade e controle
4. Código Civil Brasileiro
4.1. Técnica de codificação
4.2. Código Civil de 1916
4.3. Código Civil de 2002
5. Direito subjetivo
5.1. Considerações gerais e conceito
5.2. Elementos: sujeito, objeto e relação jurídica
5.3. Classificação dos direitos subjetivos
6 ?? FABRÍCIO ZAMPROGNA MATIELLO
6. Das Pessoas Físicas ou Naturais
6.1. Pessoa em sentido jurídico
6.2. Pessoa física
6.3. Início da personalidade natural
6.4. Capacidade e suas espécies
6.5. Absolutamente incapazes
6.6. Relativamente incapazes
6.7. Maioridade e emancipação
6.8. Fim da personalidade natural
6.9. Comoriência
6.10. Morte presumida
6.11. Atos sujeitos a registro civil
7. Dos Direitos da Personalidade
7.1. Natureza jurídica e proteção
7.2. Características
7.3. Direitos relacionados ao corpo
7.4. Submissão a tratamento médico
7.5. Direito ao nome
7.6. Proteção à imagem e à criação intelectual
7.7. Direito à privacidade e à intimidade
7.8. Situação jurídica do estrangeiro
8. Da Ausência
8.1. Conceito e fases
8.2. Curadoria do ausente
8.3. Sucessão provisória
8.4. Sucessão definitiva
9. Das Pessoas Jurídicas
9.1. Generalidades e conceito
9.2. Natureza jurídica
9.3. Classificação
9.4. Personalidade e capacidade
9.5. Desconsideração da personalidade jurídica
9.6. Representação
9.7. Responsabilidade civil das pessoas jurídicas
9.8. Associações
9.9. Fundações
9.10. Sociedades
CURSO DE DIREITO CIVIL - VOLUME 1
10. Do Domicílio Civil
10.1. Noção geral e relevância
10.2. Classificação
10.3. Domicílio da pessoa natural
10.4. Pluralidade de domicílios
10.5. Domicílio da pessoa jurídica
11. Dos Bens
11.1. Bens, coisas e patrimônio
11.2. Classificação dos bens
11.3. Dos bens considerados em si mesmos - Bens corpóreos e incorpóreos - Bens imóveis e móveis
- Bens fungíveis e infungíveis
- Bens consumíveis e inconsumíveis - Bens divisíveis e indivisíveis - Bens singulares e coletivos
11.4. Dos bens reciprocamente considerados - Bens principais e acessórios
11.5. Dos bens públicos e particulares
11.6. Coisas fora de comércio
12. Dos Fatos Jurídicos
12.1. Definição e classificação
12.2. Aquisição dos direitos
12.3. Modificação dos direitos
12.4. Extinção dos direitos
12.5. Defesa dos direitos
13. Dos Negócios Jurídicos
13.1. Negócio jurídico e ato jurídico
13.2. Elementos constitutivos
13.3. Capacidade do agente
13.4. Qualificação do objeto
13.5. Observância da forma
13.6. Manifestação do consentimento
13.7. Classificação
13.8. Representação e poderes
13.9. Interpretação dos negócios jurídicos
13.10. Reserva mental
8 FABRÍCIO ZAMPROGNA MATIELLO
14. Dos Defeitos dos Negócios Jurídicos
14.1. Considerações gerais
14.2. Espécies de defeitos
15. Do Erro ou Ignorância
15.1. Considerações gerais
15.2. Características do erro
15.3. Falso motivo 15.4. Transmissão errônea da vontade
15.5. Erro na indicação da pessoa ou da coisa
15.6. Erro de cálculo
15.7. Execução conforme a vontade real
15.8. Interesse negativo
16. Dolo
16.1. Considerações gerais
16.2. Dolus malus e dolus bonus
16.3. Dolo principal e dolo acidental
16.4. Dolo comissivo e dolo omissivo
16.5. Dolo praticado por terceiro
16.6. Dolo do representante
16.7. Dolo de ambas as partes
17. Coação
17.1 Considerações gerais
17.2. Pressupostos de verificação
17.3. Condições pessoais do coagido
17.4. Situações excludentes da coação
17.5. Coação exercida por terceiro
18. Estado de Perigo
18.1. Considerações gerais
18.2. Características do instituto
18.3. Impossibilidade de suprimento
18.4. Comparação com outros institutos
19. Lesão
19.1 Considerações gerais
19.3. Efeitos da boa-fé do beneficiado
19.4. Argüição em contratos aleatórios
CURSO DE DIREITO CIVIL - VOLUME 1
20. Fraude Contra Credores
20.1. Considerações gerais
20.2. Anulação de negócios gratuitos
20.3. Anulação de negócios onerosos
20.4. Legitimidade para a anulação
20.5. Prova da insolvência
20.6. Outras situações disciplinadas
20.7. Diferenças da fraude à execução
21. Da Condição, do Termo e do Encargo
21.1. Elementos acidentais do negócio jurídico
21.2. Definição e componentes gerais da condição
21.3. Classificação e aspectos correlatos
21.3.1. Casuais, potestativas e mistas
21.3.2. Lícitas e ilícitas
21.3.3. Suspensivas e resolutivas
21.3.4. Possíveis e impossíveis
21.4. Condições incompreensíveis ou contraditórias
21.5. Negócios que repelem qualquer condição
21.6. Condição maliciosamente obstada ou provocada
21.7. Termo: definição e caracteres
21.8. Espécies: termo inicial e termo final
21.9. Prazo: conceito e contagem
21.10. Situação do devedor e do credor
21.11. Ausência de prazo
21.12. Incidência de normas relativas à condição
21.13. Encargo ou modo
21.14. Encargo ilícito ou impossível
21.15. Forma e prova dos negócios jurídicos
22. Da Prova dos Negócios Jurídicos
22.1. Conceito e aspectos gerais
22.2. Prova dos negócios de forma especial
22.3. Prova dos negócios de forma livre
22.4. Confissão
22.5. Documento
22.5.1. Escritura pública
22.5.2. Instrumento particular
22.5.3. Valor jurídico dos documentos firmados
22.5.4. Certidões e outros documentos

22.6. Testemunha
22.7. Presunção
22.8. Perícia
23. Da Invalidade do Negócio Jurídico
23.1. Negócio jurídico nulo e anulável
23.2. Negócios inexistentes
23.3. Hipóteses de nulidade
23.4. Argüição da nulidade e outros aspectos
23.5. Hipóteses de anulabilidade e argüição
23.6. Ratificação dos negócios anuláveis
23.7. Obrigações contraídas por menores
23.8. Invalidade do instrumento e invalidade parcial
24. Simulação
24.1. Considerações gerais
24.2. Características do instituto
24.3. Diferença de outros institutos
24.4. Simulação e reserva mental
24.5. Simulação relativa e absoluta
24.6. Terceiro de boa-fé
25. Dos Atos Ilícitos
25.1. Observações gerais
25.2. Abuso de direito
25.3. Exclusão da ilicitude
25.4. Responsabilidade contratual e extracontratual
25.5. Responsabilidade subjetiva
25.6. Responsabilidade objetiva
25.7. Responsabilidade dos incapazes
26. Da Prescrição e da Decadência
26.1. Conceito e espécies
26.2. Diferenças entre prescrição e outros institutos
26.3. Renúncia ou alteração de prazos
26.4. Oportunidade de alegação
26.5. Causas que impedem ou suspendem a prescrição
26.6. Causas que interrompem a prescrição
26.7. Prazos de prescrição
26.8. Prazos de prescrição das exceções e da execução
26.9. Regras específicas da decadência
Bibliografia