Direito Econômico

R$62,00

A Proteção Constitucional do Mínimo Imune

R$83,00

A Proteção da Privacidade- Aplicação na Quebra do Sigilo Bancário e Fiscal

R$29,00

A Proteção do Bem de Família

R$165,00

A Proteção Jurídica da Moradia nos Assentamentos Irregulares

R$100,00

A Publicidade Dirigida às Crianças e Adolescentes - Regulamentações e Restrições

R$55,00

A Questão Roberto Lyra Filho

R$114,00

A Radicalização do Direito

R$98,00

A Realização do Direito ao Trabalho

R$160,00

A Reconstrução do Direito: EXISTÊNCIA, LIBERDADE, DIVERSIDADE

R$42,00

A Reconstrução do Princípio da Capacidade Contributiva para o Imposto de Renda da Pessoa Física

R$92,00

A Remissão para Exclusão do Processo como Direito dos Adolescentes

R$77,00

A Responsabilidade do Estado por Omissão

R$40,00

A Responsabilidade Fiscal do Administrador de Fato nas Sociedades Mercantis

R$55,00

A Ressocialização... uma (Dis)função da Pena de Prisão

R$30,00

A Retratação no Delito de Injúria

R$63,00

A Sociologia Jurídica de Eugen Ehrlich e sua Influência na Interpretação Constitucional

R$51,00

A Sociologia Jurídica no Brasil

R$92,00

A Suportabilidade da Vida em Comum - A Dissolução da Sociedade Conjugal e o Novo Código Civil

R$68,00

A Supremacia do Interesse Público e o Direito Tributário

R$74,00

A Tempestividade da Tutela Jurisdicional e a Função Social do Processo

R$46,00

A Teoria da Instituição e da Fundação

R$63,00

A Teoria da Interpretação Jurídica de Emílio Betti

R$100,00

A Terceirização como Planejamento Tributário

R$85,00

A Terminação de Tratado e o Poder Legislativo à Vista do Direito Internacional, do Direito Comparado e do Direito Constitucional Internacional Brasileiro

R$120,00

A Tradição da Civil Law

R$83,00

A Transação Penal e o Poder Discricionário do Ministério Público

R$40,00

A Tributação da Terra e a Realidade Fundiária

R$100,00

A Tutela das Diversidades Culturais Regionais à Luz do Sistema Jurídico-Ambiental

R$45,00

A Universalidade dos Direitos Humanos

R$40,00

A Valorização do Trabalho Humano no Estado Democrático de Direito

R$190,00

A Vida dos Direitos Humanos

R$368,00

A Vida Pré-Natal na Jurisprudência do Tribunal Constitucional

R$298,00

Administración Local de la Economía

R$260,00

Administración y División de Poderes

R$46,00

Advocacia Pública - Mito e Realidade

R$72,00

Advocacia Pública e Direito Econômico

R$45,00

Agências de Regulação no Ordenamento Jurídico- Econômico Brasileiro

R$40,00

Agronegócio - Questões Jurídicas Relevantes

R$75,00

Ajustes Fiscais

R$46,00

Alterações Constitucionais do ICMS, Guerra Fiscal, Competição Tributária e Melhora do Ambiente...

R$55,00

An Analysis of Anti-Money Laudering Systems in Brazil an Switzerland and the Necessity of Enhacing..

R$80,00

Análise Econômica do Direito

R$640,00

Analisis Jurídico de los Datos de Prueba de Medicamentos

R$120,00

Aplicação Direta dos Princípios Constitucionais