"Mulas Humanas" no Narcotráfico Internacional Bolívia-Brasil
A "Reinvenção" do Direito Alternativo
A Colheita de Órgãos e Tecidos nos Cadáveres
A Conformidade Constitucional na Aplicação da Norma Penal
A Constitucionalização do Direito
A Consunção no Direito Penal Brasileiro
A Cooperação Judiciária Europeia em Matéria Penal
A Corrupção e a Tutela Penal dos Bens Coletivos
A Defesa do Estado Democrático no Âmbito Punitivo
A Denúncia Genérica nos Crimes Econômicos
A Efetividade do Direito ao Silêncio Dependente da Posição Social e Econômica do Indivíduo
A Essência Trinitária do Direito
A Extradição e a Dupla (ou Múltipla) Nacionalidade
A Extradição no Ordenamento Jurídico Brasileiro
A Fábrica de Penas
A Face Oculta de um Crime
A Formação do Corpo de Delito no Processo Criminal Militar
A Função de Reintegração Social da Pena Privativa de Liberdade
A Ilusão de Segurança Jurídica
A Importância dos Atos de Comunicação para o Processo Penal
A Intervenção Mínima como Princípio no Direito Penal Brasileiro
A Miséria Governada através do Sistema Penal
A Não Violência - Uma História Fora do Mito
A Nova Doutrina da Retroatividade - Igualdade, Confiança e Stare Decisis
A Pena Acessória de Expulsão de Estrangeiros do Território Nacional
A Polícia Judiciária Militar e seus Desafios
A Posição de Garantia no Direito Penal Ambiental
A Posição Sistemática da Culpabilidade
A Prisão Durante o Processo Penal
A Prisão Preventiva e o Paradigma da Pós-Modernidade em Bauman
A Proteção da Privacidade- Aplicação na Quebra do Sigilo Bancário e Fiscal
A Questão da Pena de Morte - Um Crime contra o Crime?
A Questão Sexual nas Prisões
A Remissão para Exclusão do Processo como Direito dos Adolescentes
A Responsabilidade do Estado Perante a Corte Internacional de Justiça
A Responsabilidade Fiscal do Administrador de Fato nas Sociedades Mercantis
A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica e o Dano Ambiental
A Ressocialização... uma (Dis)função da Pena de Prisão
A Retratação no Delito de Injúria
A Transação Penal e o Poder Discricionário do Ministério Público
A Vida Pré-Natal na Jurisprudência do Tribunal Constitucional
A Violência Totalitária
Aborto Legal: Direito de Não Ser Pai
Aborto Seletivo
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