A Tipicidade em Matéria Tributária
Ação de Consignação em Pagamento
Ação de Prestação de Contas
As Invalidades Processuais Civis na Perspectiva do Formalismo-Valorativo
Código de Trânsito Brasileiro - 26ª ed. 2013
Condições da Ação e Resolução de Mérito no Processo Civil
Direito ao Ambiente
Direito da Criança e do Adolescente
Direito dos Contratos
Direito Recuperacional - Vol 2 - Aspectos Teóricos e Práticos
Embargos de Terceiro
Espécies Tributárias e o Mínimo Existencial
Fragmentos de Processo Civil Moderno - De Acordo com o Novo CPC
Il Garantismo al Tempo del Giusto Processo
Introdução ao Processo Civil - Processo de Conhecimento
Julgamentos Liminares de Improcedência
Leituras de Filosofia do Direito
Mulher e Discriminação
Neoconstitucionalismo e Súmulas Vinculantes
O Dever de Motivação da Despedida na Ordem Jurídico-Constitucional Brasileira
O Servidor Público e seu Regime Próprio de Previdência
Procedimiento Laboral
Relação entre Direito Material e Processo - Uma Compreensão Hermenêutica
Repercussão Geral no Recurso Extraordinário
Responsabilidade e Substituição Tributárias
Serviços Públicos e Saneamento
Sociedades Limitadas - Constituição e Tributação
Terceiro Setor e Parcerias na Área de Saúde
Tutela Específica de Urgência
+55 (51) 999859056
