Título: Direito dos Contratos

Editora:Livraria do Advogado

Autor: Daniel Ustárroz

ISBN: 9788573487909

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 144

Encadernação: Brochura

Ano: 2012

Resenha:

O autor confia na missão do direito de ajudar o desenvolvimento responsável das pessoas, dentro de uma perspectiva relacional, que medite sobre o equilíbrio entre as expectativas contrapostas. Na elaboração dos temas, a preocupação central foi encontrar uma "harmonização" possível entre os distintos interesses dos contratantes, a qual reflita a aplicação concreta das premissas abstratas do sistema privado.

Sumário:
Introdução
1. A boa-fé objetiva no novo Código Civil
1.1. Brevíssimas notas sobre a boa-fé no direito comparado
1.2. A recepção da boa-fé pelo Direito brasileiro
1.3. A boa-fé no Código Civil de 2002
1.4. A multifuncionalidade da boa-fé no Direito Contratual
1.5. A aplicação da boa-fé objetiva pela jurisprudência
2. A responsabilidade pré-negocial no Direito brasileiro
2.1. A Ampliação da proteção jurídica dos contratantes
2.2. A decisiva contribuição de Rudolf von Jhering
2.3. A evolução da responsabilidade pré-negocial
2.4. A responsabilidade pré-negocial no Direito brasileiro
2.5. Alcance da indenização: interesse negativo e positivo?
3. Incumprimento antecipado do contrato
3.1. Colocação do problema
3.2. Fixação do conceito
3.3. Tutela jurídica do contrato
3.4. A recepção do inadimplemento prematuro
3.5. Avaliação do dano indenizável
3.6. Conclusão
4. O contrato de patrocínio no Direito brasileiro
(e o dever de coerência na sua execução)
4.1. Introdução
4.2. A caracterização do contrato de patrocínio
4.2.1. A identificação dos elementos característicos do contrato de patrocínio a
partir de sua função jurídico-econômica
4.2.2. Abordagem dos principais deveres das partes
4.3. A coerência no exercício das posições contratuais
4.3.1. Análise das cláusulas típicas no contrato de patrocínio
4.3.2. O condicionamento do exercício jurídico das posições contratuais pela
observância do dever de coerência
4.4. Conclusão
4.4.1. Julgados
5. A majoração da cláusula penal nas relações de consumo
5.1. Introdução
5.2. Breve mirada nos princípios informadores do Direito Contratual brasileiro
5.3. A cláusula penal no Direito brasileiro
5.4. A redução judicial da penal excessiva (art. 413 do CCB)
5.5. A majoração da penal para o equilíbrio da relação de consumo
5.6. Conclusões
Referências bibliográficas

SOBRE O AUTOR:

DANIEL USTÁRROZ
Advogado. Mestre em Direito pela UFRGS. Professor convidado de Direito Civil e Processual Civil nos cursos de Pôs-Graduação da Academia Brasileira de Direito Processual Civil (ABDPC), UFRGS, ULBRA, IPA, URCAMP, UNISC, IMED, FMPRS, Verbo Jurídico e IDC. Coordenador da Revista Jurídica de Direito Empresarial.