Título: Ativismo Judicial e Teoria dos Precedentes

Editora:Juruá

Autor: Gilberto Andreassa Junior

ISBN: 978853624977-3

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 108

Encadernação: Brochura

Ano: 2015

Integração dos Poderes e Coerência nas Decisões do Judiciário
Resenha:
O objetivo da presente obra foi reunir elementos que demonstrassem que a atual jurisdição permite um Judiciário mais ativo em um Estado Constitucional e Democrático de Direito, todavia com vistas aos direitos fundamentais e à implementação de precedentes, os quais trazem uma efetiva segurança jurídica. Procurou-se desconstruir parte da doutrina que se entrega a simplesmente condenar a atuação ativista do Poder Judiciário de forma pragmática, mas sem análise histórica do Direito. Também se procurou demonstrar a emergência em se buscar a implementação dos verdadeiros precedentes nos tribunais nacionais, o que não se confunde com as reformas processuais aplicadas na última década com fins de meramente se "cortar" recursos.
O trabalho foi dividido em três capítulos, sendo o primeiro voltado aos sistemas de civil law e common law. O segundo capítulo debateu, com base na teoria da separação dos poderes, o chamado ativismo judicial - que também possui estreita relação com a judicialização da política -, enquanto que o terceiro e último capítulo versou acerca dos precedentes judiciais.
A relação entre os temas dos capítulos foi abordada já na parte introdutória e permite que o leitor verifique que o texto possui a finalidade de propor uma maior integração entre os Poderes e um modelo de Estado ainda mais forte no Brasil.

GILBERTO ANDREASSA JUNIOR

Mestre em Direito Constitucional pelas Faculdades Integradas do Brasil - FACBRASIL. Pós-graduado em Direito Processual Civil Contemporâneo pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR. Advogado e Professor Universitário. Membro efetivo do Instituto dos Advogados do Paraná. Membro Honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil. Membro da Comissão de Direito Bancário da OAB/PR (2013/2015). Membro da Comissão de Juizados Especiais da OAB/PR (2010/2012). Autor de livros e artigos.

SUMÁRIO
INTRODUÇÃO
Capítulo I - SISTEMAS (COMMON LAW E CIVIL LAW)
1.1 Sistema de Common Law
1.2 Sistema de Civil Law
1.3 A Utilização dos Sistemas na Europa
1.4 Aproximação dos Sistemas de Civil Law e Common Law no Brasil
1.5 Conclusões do Capítulo
Capítulo II - ATIVISMO JUDICIAL
2.1 Fundamentos Teóricos ao Ativismo Judicial
2.1.1 A Teoria da Separação dos Poderes: do Estado Liberal ao Estado Social
2.1.2 Ativismo para Concretização dos Direitos Fundamentais
2.2 Colisão de Direitos Fundamentais e Ativismo Judicial
2.3 Reserva do Possível x Mínimo Existencial
2.4 Soluções Práticas para o "Problema" do Ativismo Judicial
2.4.1 Controle Preventivo (Jurisdicional) de Constitucionalidade
2.4.2 O Legislativo como Amicus Curiae nas Sessões de Julgamento
2.4.3 Filtragem das Ações Levadas ao Poder Judiciário pelos Membros do Poder Legislativo
2.5 Conclusões do Capítulo
Capítulo III - SISTEMA DE PRECEDENTES JUDICIAIS (STARE DECISIS)
3.1 Jurisprudência: Conceito, Função e Classificação
3.1.1 Conceito
3.1.2 Classificação da Jurisprudência
3.1.3 Princípios Informadores da Jurisprudência
3.1.4 Aplicação da Jurisprudência no Ordenamento Jurídico Brasileiro
3.2 Stare Decisis e Coerência
3.2.1 Conceito
3.2.1.1 Experiência, costume e igualdade
3.2.2 Ratio Decidendi e Obiter Dictum
3.2.3 Overruling e Distinguishing
3.2.4 Anticipatory Overruling e Prospective Overruling
3.2.5 Transformation, Overriding e Reversal
3.2.6 Precedente Vertical e Horizontal
3.3 Os "Precedentes" no Ordenamento Jurídico Brasileiro (STF e STJ)
3.3.1 Precedentes no Supremo Tribunal Federal
3.3.1.1 Decisão proferida no controle difuso de constitucionalidade
3.3.1.2 Decisão proferida no controle concentrado de constitucionalidade
3.3.1.3 A repercussão geral
3.3.1.4 Súmulas
3.3.1.5 Súmulas vinculantes
3.3.2 Precedentes no Superior Tribunal de Justiça
3.3.2.1 Recursos repetitivos
3.3.2.2 A tentativa de implementação da repercussão geral no STJ: benefício ou irracionalidade jurídica?
3.4 A Equivocada Interpretação do Sistema de Precedentes nos Tribunais Superiores e a Solução Prática para o Problema
3.5 Conclusões do Capítulo
CONCLUSÃO GERAL
REFERÊNCIAS