Título: Compensação Ambiental e Financiamento de Áreas Protegidas

Editora:Sergio Antonio Fabris Editor

Autor: Larissa Ribeiro da Cruz Godoy

ISBN: 9788575256442

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 302

Encadernação: Capa Dura

Ano: 2015

Sumário
Lista de siglas e acrônimos
Prefácio
Introdução
1. Políticas públicas: conceitos básicos e fundamentos meto do lógicos
2. Políticas públicas ambientais e áreas protegidas
2.1. Aspectos ideológicos
2.2. Origens e trajetória no BrasiL
3. O Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC
3.1. O arranjo jurídico-institucional do SNUC.
3.2. O financiamento das unidades de conservação
3.2.1. Sustentabilidade financeira
3.2.2. Fontes de financiamento
3.2.2.1. Fontes atuais
3.2.2.2. Fontes potenciais
3.2.2.3. Fontes indiretas
4. A compensação ambiental para o financiamento de áreas protegidas: limites e possibilidades
4.1. As origens da compensação ambiental no Brasil e seu arranjo jurídico-institucional atual
4.2. A sistemática de operacionalização da compensação ambiental federal
4.3. As controvérsias sobre a compensação ambiental no Supremo Tribunal Federal-STF e no Tribunal de Contas da União-TCU
4.3.1. A discussão sobre a compensação ambiental no STF
4.3.2. A compensação ambiental segundo o TCU
4.4. A experiência da compensação ambiental em beneficio de áreas protegidas nos Estados Unidos da América - EUA
4.5. Considerações sobre os limites e possibilidades da compensação ambiental para o financiamento de áreas protegidas
Conclusões
Referências
Anexos

LARISSA RIBEIRO DA CRUZ GODOY
Mestre em Direito e Políticas Públicas pelo
Centro Universitário de Brasília - Uniceub.
Especialista em Gestão Ambiental pela
Universidade Católica de Brasília - UCB.
Analista Ambiental do Ministério do Meio Ambiente.
Advogada.