Ordem Jurídico-Econômica e Trabalho

Editora: Sergio Antonio Fabris Editor

Autor: Ricardo Antonio Lucas Camargo

ISBN: 9788575250604

R$63,00
ADICIONAR AO CARRINHO

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 176

Encadernação: Brochura

Ano: 1998

Título: Ordem Jurídico-Econômica e Trabalho

Editora:Sergio Antonio Fabris Editor

Autor: Ricardo Antonio Lucas Camargo

ISBN: 9788575250604

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 176

Encadernação: Brochura

Ano: 1998

SUMÁRIO:
Introdução
O Trabalho como Fator da Produção
Introdução
O trabalho e a contribuição da filosofia idealista
O problema do desemprego ante o Direito
A política econômica do expurgo e o seguro-desemprego
O subemprego e a nacionalização do trabalho
A Inserção do Trabalho do Preso no Processo Produtivo: Uma
Interface do Direito Econômico com a Execução Penal
A Valorização do Trabalho como Componente do Conceito de
Justiça Social na Constituição Brasileira de 1988 e na Constituição
Gaúcha de 1989 - Alguns Aspectos Inexplorados
Notas à Margem da Desinvenção do Trabalho Escravo no Brasil
Revisitando Alguns Clássicos em Nome do Bom Senso
O Problema da Migração Interna em Face do Direito Brasileiro
O Direito Econômico e o Fenômeno das Negociações e
Dissídios Coletivos .
O Salário no Instituto da Repartição: Breves Considerações
O teto Remuneratório dos Servidores Públicos, o Desvio
de Poder e o Direito Econômico
Introdução
Os contornos constitucionais do teto
O desvio de poder
O sentido da garantia constitucional da irredutibilidade
As funções do Estado no domínio econômico
Objeções
Conclusão
Conclusões
Bibliografia

Direito Constitucional