Título: Raízes da Educação Jurídica no Brasil

Editora:Sergio Antonio Fabris Editor

Autor: Luiz Henrique Martim Herrera

ISBN: 978-857525-637-4

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 260

Encadernação: Brochura

Ano: 2015

Subtítulo: Formação de uma cultura jurídica dogmática e a construção do saber jurídico no constitucionalismo contemporâneo

SUMÁRIO:
Prefácio
Introdução
PARTE I
A CONSTRUÇÃO DO SABER JURÍDICO
CAPÍTULO 1
PANORAMA HISTÓRICO DA CONSTRUÇÃO DO SABER JURÍDICO DO OCIDENTE
1.1. Considerações iniciais
1.2. Da antiguidade à idade média: o direito natural como fonte do direito
1.2.1. Do jusnaturalismo cosmológico ao teológico
1.2.2. O jusnaturalismo racionalista: a dessacralização do Direito
1.3. Da idade média à modernidade: o direito positivo como fonte do direito
1.3.1. Da idade média à modernidade: o nascimento do direito positivo
1.3.2. O Estado Moderno Absolutista
1.3.3. O Estado Moderno Liberal
1.4. Jusnaturalismo e a revolução positivista
1.4.1. O fenômeno da codificação
1.4.2. O formalismo iurídico
1.4.3. A formação de uma consciência reducionista: a Escola da Exegese
1.5. Resultados parciais: a compreensão do direito natural e do direito positivo como condição de reflexão da educação jurídica
CAPÍTULO 2
A CIENTIFICIDADE DO DIREITO E A CONSTRUÇÃO DO SABER JURÍDICO NO BRASIL
2.1. Caminhos do desenvolvimento do paradigma positivista na educação jurídica
2.1.1. O Direito no Brasil-Colônia
2.1.2. O Direito no Brasil-Império
2.1.3. O Direito no Brasil da República Velha
2.1.4. O Direito no Brasil da República Nova
2.2. Positivismo jurídico e experiência jurídica no século XX
2.2.1. A contribuição de Hans Kelsen para o desenvolvimento do positivismo
2.2.2. A gênese do pensamento de Hans Kelsen e formação do conhecimento jurídico: o positivismo jurídico caricaturado
2.3. Conclusões parciais: positivismo jurídico e a despolitização da educação jurídica
PARTE II
REFLEXÕES SOBRE A EDUCAÇÃO JURÍDICA PARA O SÉCULO XXI
CAPÍTULO 3
A CIENTIFICIDADE DO DIREITO NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS
HUMANOS: O P6S-POSITIVISMO E SUAS INFLUÊNCIAS NA EDUCAÇÃO JURÍDICA
3.1. A evolução do constitucionalismo no século XX
3.1.1. O paradigma do Estado social: o constitucionalismo no primeiro pós-guerra
3.1.2. O paradigma do Estado Democrático de Direito: o constitucionalismo no segundo pós-guerra
3.1.3. O constitucionalismo contemporâneo (ou pós-positivismo)
3.1.4. A perspectiva pós-positivista no Brasil
3.1.5. Hermenêutica e decisão judicial no pós-positivismo
3.2. Educação Jurídica e pós-positivismo
3.2.1. Premissas metodológicas para uma prática valorativa da educação jurídica
3.2.2. Interdiscip1inaridade e transdisciplinaridade como pressupostos da dimensão pós-positivista
3.2.3. As dimensões do conhecimento da formação jurídica na legislação educacional
3.2.3.1. Eixo de formação profissional e prática
3.2.3.2. Eixo de formação fundamentaL
3.3. Conclusões parciais: eixo de fundamentos como pressuposto para o ensino da dogmática jurídica no contexto do pós-positivismo
CAPÍTULO 4
CARTOGRAFIA DA EDUCAÇÃO JURÍDICA NO BRASIL: DIAGNÓSTICO DE UMA CULTURA DOGMÁTICA
4.1.Diagnóstico e metodologia
4.2.A atual modelagem da educação jurídica
4.2.1. As Instituições de Ensino Superior em Direito
4.2.2. Os professores
4.2.3. Os alunos
4.2.4. Concursos públicos e "Exame de Ordem" (e os "cursinho preparatórios") - deterioração da qualidade da formação do bacharel em Direito?
4.2.5. A cultura dos manuais de ensino
4.3. Conclusões parciais: a educação jurídica como se encontra
CAPÍTULO 5
REDESENHANDO A EDUCAÇÃO JURÍDICA: OS CAMINHOS E OBSTÁCULOS À FORMAÇÃO INTEGRAL
5.1. As "novas" Instituições de Ensino Superior
5.2. Os "novos" professores e o processo de seleção
5.2.1. Premissas para superação do conservadorismo metodológico
5.2.2. A avaliação didática como instrumento de identificação do perfil docente
5.3. O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e a qualidade da educação jurídica
5.4. A atuação do Conselho Nacional de Justiça
5.5. Conclusões parciais: a construção do saber jurídico no século XXI e a formação humanística como condição de possibilidade
6. CONSIDERAÇÕES FINAIS
7. REFERÊNCIAS



Luiz Henrique Martim Herrera é advogado. Professor Universitário. Mestre em Teoria do Direito e do Estado (UNIVEM). Especialista em Filosofia Moderna e Contemporânea: aspectos éticos e políticos(UEL). Especialista em Filosofia Política e Jurídica (UEL). Especialista em Antropologia(USC). Graduado em Direito na Instituição Toledo de Ensino (ITE) de Bauru/SP