Decisões Monocráticas nos Recursos Civis

Editora: Sergio Antonio Fabris Editor

Autor: Fernando Quartiero

ISBN: 9788575255568

R$38,00
ADICIONAR AO CARRINHO

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 104

Encadernação: Brochura

Ano: 2011

Título: Decisões Monocráticas nos Recursos Civis

Editora:Sergio Antonio Fabris Editor

Autor: Fernando Quartiero

ISBN: 9788575255568

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 104

Encadernação: Brochura

Ano: 2011

SUMÁRIO:
Lista de Abreviaturas e Siglas.
Introdução
1. Histórico Legislativo
2. Princípios Relativos ao Tema
2.1. Princípio da razoabilidade e proporcionalidade
2.2. Princípio do juiz natural
2.3. Princípio do contraditório e ampla defesa
2.4. Princípio do duplo grau de jurisdição
2.5. Da duração razoável do processo
2.6. Princípio do devido processo legal
3. Poderes do Relator na Doutrina e na Jurisprudência Brasileiras
3.1. Poderes do relator no agravo de instrumento
3.2. Poderes do relator nos embargos infringentes
3.3. Poderes do relator nos embargos de declaração
3.4. Poderes do relator no agravo interno
3.5. Poderes do Presidente e Vice-Presidente dos tribunais no exame de admissibilidade dos recursos excepcionais
3.6. Poderes do relator nos embargos de divergência
4. Exame Crítico da Concessão de Poderes ao Relator
Síntese Conclusiva
Referências
Anexo

Fernando Portella Quartiero é Advogado e Professor.

Direito Civil

Direito Processual Civil