Aposentadoria Espontânea e os seus Efeitos no Contrato de Trabalho

Editora: Livraria do Advogado

Autor: Guilherme Wünsch, Rodrigo Wasem Galia e Rosane Kerber

ISBN: 9788573489170

R$35,00
ADICIONAR AO CARRINHO

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 144

Encadernação: Brochura

Ano: 2014

Título: Aposentadoria Espontânea e os seus Efeitos no Contrato de Trabalho

Editora:Livraria do Advogado

Autor: Guilherme Wünsch, Rodrigo Wasem Galia e Rosane Kerber

ISBN: 9788573489170

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 144

Encadernação: Brochura

Ano: 2014

SINOPSE:

A presente obra, ao examinar de forma muito pontual a aposentadoria espontânea e seus efeitos sobre a extinção compulsória do contrato de trabalho, o faz com um refinamento didático de fácil compreensão e leitura àqueles que buscam desvendar o intercâmbio de relações entre trabalho e previdência. O refinamento com que o tema é abordado se constitui em marca particular dos autores da obra e reflete a competência e a dedicação dos mesmos em ampliar o universo doutrinário trabalhista. - Éverson Camargo

Sumário
1. Introdução 17
2. Extinção do contrato individual de trabalho 21
2.1. Causas de extinção do contrato individual de trabalho 21
2.1.1. Resolução contratual 23
2.1.1.1. Dispensa por justa causa 25
2.1.1.2. Hipóteses de falta grave previstas nas alíneas do artigo 482 da
Consolidação das Leis do Trabalho 27
2.1.1.3. Despedida indireta 39
2.1.1.4. Culpa recíproca 43
2.1.2. Resilição contratual 44
2.1.3. Rescisão contratual 48
2.1.4. Outras formas de extinção do contrato de trabalho 50
2.2. Extinção do contrato de trabalho e aposentadoria: pontos convergentes e divergentes 57
3. Aposentadoria espontânea 67
3.1. Conceito 67
3.2. Natureza jurídica 68
3.3. Espécies de aposentadoria espontânea 69
3.4. Requisitos para a concessão da aposentadoria espontânea 73
4. A aposentadoria espontânea e efeitos trabalhistas 77
4.1. O artigo 453 da Consolidação das Leis do Trabalho 77
4.2. Os motivos e efeitos da declaração de inconstitucionalidade dos §§ 1º e 2º do artigo 453 da CLT 81
4.3. O posicionamento doutrinário e jurisprudencial acerca da aposentadoria
espontânea e seus efeitos trabalhistas - antes e depois de 2006. Regra geral 89
4.3.1. Aposentadoria espontânea - iniciativa de ruptura contratual - vício
de consentimento não se presume 97
4.3.2. Presunção de interesse do empregado na extinção contratual nos
casos de percepção de complementação de aposentadoria 101
4.4. Vantagens criadas em regulamento empresarial no regime anterior:
interpretação da norma 102
4.5. Empregado público - empresa pública e sociedade de economia mista -
acumulação de proventos do INSS e remuneração 107
4.6. Servidor público celetista - estabilidade e aposentadoria espontânea 112
4.7. Aplicabilidade do limite de 70 anos de idade aos servidores públicos
celetistas 117
5. O trabalho como um direito personalíssimo ao envelhecimento com
dignidade ou sobre porque se pode afirmar a permanência do contrato de
trabalho na aposentadoria espontânea como proteção ao idoso: uma leitura
civil-trabalhista-constitucionalizada 121
6. Conclusão 135
Referências 141


SOBRE OS AUTORES:

GUILHERME WUNSCH
É Advogado. Assessor Jurídico da Procuradoria-Geral do Município de Canoas. Mestre e Doutorando em Direito pela UNISINOS. Vencedor do Prêmio AJURIS Direitos Humanos - Edição 2007 -, promovido pela Associação dos Juízes do Estado do Rio Grande do Sul. Professor do Curso de Graduação em Direito da UNISINOS. Professor do Curso de Graduação em Direito do Centro Universitário Ritter dos Reis - UniRitter -, Professor do curso de Especialização em Direito de Família Contemporâneo com ênfase em mediação familiar da FADERGS.

ROSANE REIS KERBER
É Advogada. Especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil pelo IDC (2009/2010). Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pelo IDC (2011/2012).

RODRIGO WASEM GALIA
É Advogado Trabalhista. Mestre (2004) e Doutorando em Direito pela PUCRS desde março de 2012. Professor de Direito do Trabalho II e de Estágio III da UNISINOS. Professor de Direito do Trabalho II da UniRitter. Professor de Direito do Trabalho nos Cursos do IDC, Verbo Jurídico IMED/CETRA, UNISINOS, Greco/Piva. Parecerista AD HOC da Revista do Centro de Estudos Judiciários da Justiça Federal (CEJ), em Brasília. Palestrante em inúmeros eventos jurídicos no Brasil. Autor de diversas obras jurídicas.

Direito do Trabalho