Título: Execução Fiscal em CD Rom

Editora:Vale do Mogi

Autor: Berlioz Wanderlei Rebouças

ISBN: não tem

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas:

Encadernação: Caixa Plástica

Ano: 2007

Livro Informatizado
EXECUÇÃO FISCAL - Com mais de 5.300 páginas, obra atualizada, em sua 6a Edição, o autor inseriu matérias interpretadas pelos principais Tribunais, nos artigos mais polêmicos, dando ênfase aos seguintes temas: ADJUDICAÇÃO JUDICIAL, ALIENAÇÃO ANTECIPADA, ANISTIA DO DÉBITO E HONORÁRIOS, AVALIAÇÃO NA EXECUÇÃO FISCAL, BENS - SUBSTITUIÇÃO, CERCEAMENTO DE DEFESA, CONCORDATA - DESISTÊNCIA, CRÉDITO TRIBUTÁRIO - COBRANÇA, DESPESAS DE PROCESSO, DISPENSA DA INTIMAÇÃO, ELISÃO DA EXECUÇÃO, EMBARGOS DA PENHORA,EXECUÇÃO DE SÓCIO, EXTINÇÃO DO PROCESSO, DEPOSITÁRIO, FALÊNCIA - CONCURSO DE CREDORES, IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA, IMÓVEL PENHORADO - AVALIAÇÃO, IPTU, ISS, INFORMAÇÃO À RECEITA FEDERAL, NOMEAÇÃO DE BENS À PENHORA, PRESCRIÇÃO, RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS, incluindo a seguinte legislação: Constituição Federal, Lei de Introdução ao Código Civil, Código Civil de 2002 e de 1919, Código Comercial, Lei de Introdução ao Código Penal, Exposição de Motivos do Código Penal, Exposição de Motivos da Parte Especial do Código Penal, Código Penal, Lei de Introdução ao Código de Processo Penal, Exposição de Motivos do Código de Processo Penal, Código de Processo Penal, Código de Mineração, Código de Telecomunicações, Código de Caça, Código Sanitário, Código de Defesa do Consumidor, Código Brasileiro de Aeronáutica, Código da Propriedade Industrial, Código de Trânsito Brasileiro, Código Penal Militar, Código de Processo Penal Militar, Código de Ética e Disciplina da OAB, Regulamento Geral do Estatuto da OAB, Código Florestal, Código de Ética Médica, Código de Processo Ético Profissional de Medicina, Código Internacional de Ética Médica, Código de Ética Odontológica, Código de Águas, CLT, Código do Consumidor Bancário, Código de Menores, Código Eleitoral, código de Telecomunicações, Código Tributário Nacional, Código de Processo Civil, Código de Conduta da Alta Administração.