Título: Fundamentos de Direito Penal

Editora:Juruá

Autor: Paulo César Busato (Org.)

ISBN: 9788536242897

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 306

Encadernação: Brochura

Ano: 2013

Resenha:
Partindo do pressuposto de que o conhecimento jurídico é, antes de tudo, um conhecimento prático, dominado por uma lógica que associa fato e norma em torno de uma hermenêutica axiológica própria, verificou-se que o exemplo, o caso, muitas vezes é o foco mais eficaz da fixação das ideias teóricas.
Foi com a constatação, também prática desta experiência, e visando o aprimoramento do ensino do Direito, que os estudiosos que apresentam seus trabalhos na presente obra reuniram-se em torno da ideia de composição de um material didático voltado à aprendizagem que invertesse metodologicamente a apresentação do Direito Penal, sem perder de vista o aprofundamento teórico necessário.
Distribuídos os temas entre os integrantes deste projeto, chegou-se a uma trilogia que leva o nome de Direito Penal Baseado em Casos.
Organizou-se o texto em três volumes: o primeiro, de Fundamentos do Direito Penal; o segundo, de Teoria do Delito, e o terceiro, de Teoria da Pena. A fórmula de trabalho consistiu na seleção de casos específicos e reais do Judiciário brasileiro que - com mais ou menos repercussão midiática - poderiam servir como pano de fundo para a apresentação de cada um dos temas a serem explorados.
A ideia de propor um volume independente, somente sobre fundamentos, deriva da crença comum de que o Direito Penal não pode ser ensinado a partir da lei posta, mas sim, de um prévio assentamento de determinados conceitos e princípios reitores que formam todo o acervo necessário para a adoção de uma postura crítica em face deste ramo do Direito.

CURRÍCULO DO AUTOR

ORGANIZADOR:
Paulo César Busato é Doutor em Problemas atuais do Direito Penal pela Universidad Pablo de Olavide, Professor da UFPR e da FAE e Membro do Ministério Público do Estado do Paraná.

AUTORES:
Alexandre Ramalho de Farias
Alexey Choi Caruncho
Almério Vieira de Carvalho Júnior
Carlos P. Thompson Flores
Carolina de Freitas Paladino
Clara Moura Masiero
Danubia Andrade da Silva Santos
Décio Franco David
Fábio André Guaragni
Fernanda Guerra Drummond
Fernando Antônio C. Alves de Souza
Gabriel Ribeiro de Souza Lima
Jacson Zilio
Julia Flores Schütt
Larissa Horn Zambiazi
Leandro Ayres França
Luiz Carlos Hallvass Filho
Luiz Gustavo Stefanuto de Lima
Márcio Soares Berclaz
Mariana Andreola de Carvalho Silva
Marlus H. Arns de Oliveira
Michelangelo Cervi Corsetti
Michelle Gironda Cabrera
Ney Fayet de Souza Júnior
Odoné Serrano Júnior
Paulo César Busato
Priscilla Placha Sá
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Stella Maris Piegel
Stephan Nascimento Basso
Tatiana Sovek Oyarzabal
Vinicius Gomes de Vasconcellos

SUMÁRIO DA OBRA

§ 01 - RELAÇÕES ENTRE OS SABERES PENAIS: DOGMÁTICA, CRIMINOLOGIA E POLÍTICA CRIMINAL - Carlos P. Thompson Flores Carolina de Freitas Paladino Vinicius Gomes de Vasconcellos Ney Fayet de Souza Júnior
§ 02 - FUNÇÕES E MISSÕES DO DIREITO PENAL - Paulo César Busato Stephan Nascimento Basso
§ 03 - O PAPEL DO BEM JURÍDICO E A ESTRUTURA DO DELITO NO SISTEMA PENAL - Décio Franco David Larissa Horn Zambiazi
§ 04 - RELAÇÃO ENTRE NORMAS E PRINCÍPIOS NO SISTEMA PENAL - Décio Franco David Fernanda Guerra Drummond Larissa Horn Zambiazi
§ 05 - O PRINCÍPIO DE LEGALIDADE - Almério Vieira de Carvalho Júnior Carolina de Freitas Paladino Tatiana Sovek Oyarzabal
§ 06 - PRINCÍPIO DE INTERVENÇÃO MÍNIMA - Jacson Zilio Michelle Gironda Cabrera Fernando Antônio C. Alves de Souza
§ 07 - O PRINCÍPIO DA CULPABILIDADE - Alexey Choi Caruncho Márcio Soares Berclaz
§ 08.1 - LEI PENAL NO TEMPO: SUCESSÃO DE LEIS PENAIS EM BRANCO - Leandro Ayres França Michelangelo Cervi Corsetti
§ 08.2 - LEI PENAL NO TEMPO: SUCESSÃO DE LEIS PENAIS E DE JURISPRUDÊNCIA - Priscilla Placha Sá
§ 08.3 - LEI PENAL NO TEMPO: SUCESSÃO DE LEI PROCESSUAL PENAL - Gabriel Ribeiro de Souza Lima Marlus H. Arns de Oliveira
§ 09 - LEI PENAL NO ESPAÇO - Danubia Andrade da Silva Santos Mariana Andreola de Carvalho Silva Odoné Serrano Júnior
§ 10 - A QUESTÃO DA EXTRADIÇÃO - Jacson Zilio Luiz Gustavo Stefanuto de Lima Priscilla Placha Sá
§ 11 - AS IMUNIDADES - Clara Moura Masiero Ney Fayet Júnior
§ 12 - CLASSIFICAÇÕES DAS FONTES DE DIREITO PENAL - Leandro Ayres França Fernanda Guerra Drummond
§ 13 - LEI PENAL EM BRANCO E ELEMENTOS NORMATIVOS DO TIPO - Almério Vieira de Carvalho Júnior Fábio André Guaragni
§ 14 - TÉCNICAS DE INTERPRETAÇÃO DA LEI PENAL - Luiz Carlos Hallvass Filho Rodrigo Leite Ferreira Cabral
§ 15.1 - SOLUÇÕES PARA O CONCURSO APARENTE DE NORMAS INCRIMINADORAS: PRINCÍPIO DA ESPECIALIDADE - Julia Flores Schütt Michelangelo Cervi Corsetti
§ 15.2 - SOLUÇÕES PARA O CONCURSO APARENTE DE NORMAS INCRIMINADORAS: PRINCÍPIO DA CONSUNÇÃO - Alexandre Ramalho de Farias Stella Maris Piegel
§ 15.3 - SOLUÇÕES PARA O CONCURSO APARENTE DE NORMAS INCRIMINADORAS: PRINCÍPIO DA SUBSIDIARIEDADE - Paulo César Busato