Título: Poderes Instrutórios do Juiz

Editora:Revista dos Tribunais

Autor: José Roberto dos Santos Bedaque

ISBN: 9788520338759

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 192

Encadernação: Brochura

Ano: 2011

SUMÁRIO:

1. INTRODUÇÃO
1.1 Considerações iniciais
1.2 A instrumentalidade do processo
1.3 Iniciativa probatória do juiz e preclusão
1.4 Natureza constitucional do direito à prova

2. A ATIVIDADE INSTRUTÓRIA DO JUIZ E OS INSTITUTOS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO
2.1 Jurisdição
2.2 Ação
2.2.1 Teoria concreta
2.2.2 Teoria abstrata
2.2.3 Teoria de Liebman: sua superioridade frente às demais
2.3 Defesa
2.4 Processo
2.4.1 Considerações prévias
2.4.2 O escopo do processo
2.5 Conclusão parcial

3. ASPECTOS FUNDAMENTAIS DA ATIVIDADE INSTRUTÓRIA DO JUIZ
3.1 Concepção moderna do direito antigo
3.2 Tendência do direito alienígena
3.3 Princípios processuais
3.3.1 Princípio dispositivo
3.3.2 Princípio da igualdade processual
3.3.3 Princípio da imparcialidade
3.4 As regras de distribuição do ônus da prova
3.5 A disponibilidade do direito material
3.6 As provas ilícitas
3.7 Natureza do poder instrutório do juiz
3.8 Limites do poder instrutório do juiz


4. CONCLUSÃO FINAL
BIBLIOGRAFIA